As vozes da tortura na Venezuela

Quatro vítimas relatam o tratamento cruel e os abusos das forças de segurança enquanto estavam presos por protestar. “Rasteje como um verme”, gritavam os soldados a Paula Colmenarez Boscán (foto), uma estudante de Direito da Universidade Central da Venezuela, depois de ser presa no leste de Caracas em uma mobilização contra Nicolás Maduro em julho. “Dezenas de militares me arrastaram. Tocavam na minha virilha enquanto me carregavam em uma motocicleta. Me cobriram a cabeça, me golpearam e roubaram meu celular. Somente me liberaram quando viralizou uma foto em que eu aparecia sendo arrastada”, disse.

Seu exemplo tem alertado as instâncias internacionais acerca da crescente repressão na Venezuela. Na terça-feira, a Corte Superior de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas sinalizou ao governo Maduro sobre o uso “generalizado e sistemático” de “força excessiva” contra milhares de manifestantes. O comunicado denunciava prisões arbitrárias, tratamentos crueis e torturas a dissidentes durante os protestos da oposição, que entraram em seu quinto mês. Tarek William Saab, defensor público e fiscal geral designado pela Assembleia Nacional Constituinte, não respondeu ao El País sobre este comunicado.

Tamara Taraciuk, do Human Rights Watch (HRW), divulgou o perfil dos torturados. “São majoritariamente dissidentes ou críticos. Não são somente aqueles líderes opositores conhecidos, trata-se também de cidadãos que o Governo considera dissidentes simplesmente por participar em manifestações ou por estar passando perto de uma”, explica.

Em junho, Mileidy Gonzáles, uma jovem auxiliar de enfermagem, foi detida por agentes da Polícia Nacional Bolivariana (PNB) quando caminhava próxima de um protesto em Barquisimeto, capital do Estado de Lara (oeste). “O comando policial me atou pelos punhos, balançaram-me e começaram a me bater sucessivamente. Ameaçaram violar-me e plantar drogas, caso os denunciasse, depois me descartaram”, disse.

Suas provas são fotos, lembranças, cicatrizes na pela e uma lesão no baço. Gonzáles esteve hospitalizada por oito dias depos de ter sido selvagemente golpeada, mas nunca recebeu uma receita médica que certificasse sua condição durante a prisão. “Nenhum doutor se atreveu a dar-me. Nem sequer quiseram dar-me uma receita médica em um CDI (Centro de Diagnóstico Integral, rede de ambulatórios criados por Hugo Chávez)”, explica. Seus agressores estão livres, enquanto ela deve apresentar-se uma vez por mês ao tribunal, acusada por danos violentos e resistência à autoridade. “Se você é policial ou militar na Venezuela, pode tudo. Eles removem sua liberdade e violam seus direitos, sem importar a inocência”, acrescenta.

Gaetano Costa, um cientista político de 42 anos, havia experimentado os excessos da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militarizada) em 2014. Em maio desse ano foi preso em protesto. “Não estava sozinho. Vários manifestantes foram detidos nesses dias. Nos trancaram em uma cela no interior de um comando da GNB. Ali nos golpearam, ameaçaram nos fazer desaparecer, nos apontaram armas de fogo e até lançaram bombas de gás lacrimogênio. Parecia uma câmara de gás nazista. Os militares diziam que íamos ficar presos por sermos guarimberos (opositores)”, recorda Costa, militante do Vontade Popular, o partido do preso político Leopoldo López, e retornou às ruas para protestar novamente contra Maduro este ano. Foi preso e golpeado, mais uma vez, em Lara.

Gonzáles acredita que seu testemunho pode ser útil para divulgar os atropelos das forças policiais, no exterior. Andrés Colmenarez, diretor da ONG Funpaz, certifica esse tratamento cruel contra os opositores. Paula, a estudante pisoteada pelos militares, é a maior de três filhos. “São casos excepcionais, no geral a maioria não se atreve a ser identificado. Nos protestos de 2014, umas 80 pessoas denunciaram torturas em Lara, este ano foram 20. Isso não significa uma diminuição dos casos, mas sim dos cidadãos que se atrevaram a tornar público esses abusos”, expõe.

Medo de denunciar

A advogada Tamara Bechar, do Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica Andrés Bello, confirma que a alta impunidade pode influenciar para que as vítimas não queiram denunciar. “Tenho defendido dois menores de idade, de 16 e 17 anos, detidos durante um protesto. Eles comentaram em sua audiência de apresentação sobre os maltratos físicos e até atos lascivos comentidos contra um deles pelos agentes de segurança do Estado. Tudo isso está registrado nas atas. Não aconteceu nada com seus agressores, militares”, explica. Para Taraciuk é fundamental que se documentem esses casos. “Hoje em dia é impensável que haja justiça na Venezuela porque o Poder Judiciário é um apêndice do Executivo”.

Spider-Man, além de membro do auto-proclamado Movimento de Resistência, não denunciou ao Ministério Público os militares que, supostamente, são culpados pela perda do seu olho esquerdo em um protesto durante a eleição da Assembleia Constituinte, no dia 30 de julho. “Antes, haviam me batido dentro de um comando da polícia de Lara, mas segui protestando porque não tinha medo”, esclarece. Clandestino e ferido en Barquisimeto, este jovem de 22 anos assegura que seria um risco delatar seus agressores. “Manteria-me preso, eles seguiriam livres”, supõe.

Escrito por Maolis Castro, publicado originalmente em El País de 09/08/2017. Tradução de Guilherme Stumpf.

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