Quem tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2023, não terá mais o prazo extra de oito meses para renovar o documento. Desde esta segunda-feira (2) o prazo de renovação da carteira de motorista volta ser de 30 dias.

O prazo extendido foi uma medida expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) durante a pandemia. O intuito era reduzir as filas e aglomerações nos postos de atendimento vinculados aos Detrans de cada município.

Assim, foi permitido que o motorista tivesse até oito meses para regularizar seu documento sem risco de ser autuado, caso fosse parado em blitze. No entanto, a partir deste mês o cronograma de renovação volta a ser como antes e o motorista tem 30 dias para solicitar agendar novo exame e solicitar a revalidação da CNH.

Mas o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá estender o prazo de renovação. A regalia no entanto, não se aplica a quem tiver documento vencido a partir deste mês.

Multa por guiar com CNH vencida

Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos no prontuário da carteira.

Para renovar a carteira de motorista vencida, o condutor deve entrar em contato com do Detran de seu estado. A maioria deles já oferecem formulários que podem ser preenchidos de forma online, assim como emissão de guias de pagamento e agendamento das clínicas de exame médico.

Validade da carteira de motorista

De acordo com a nova edição do CTB, em vigor deste abril de 2020, a carteira de habilitação passa a ter validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para habilitados com idades entre 50 e 69 anos, a validade é de 5 anos e motoristas acima de 70 anos devem renovar o documento a cada três anos.

O Presidente, após fechar o Congresso e declarar Estado de Exceção e toque de recolher, acabou sendo destituído e, ao que se noticia, detido. A Vice-Presidente, Dina Boluarte, assume imediatamente.

Desde o início de novembro no Peru há grandes manifestações pedindo a saída do socialista Pedro Castilho do poder. Hoje o congresso aprovou seu impeachment.

Pedro Castillo foi eleito pelo partido de esquerda radical Peru Livre. Ele é membro do Foro de São Paulo. Vladimir Cerro, fundador do partido, convidou Castillo para concorrer pois não pode disputar as eleições, já que é condenado por corrupção.

Peruanos bloquearam o acesso à embaixada do México, no Peru, para impedir uma possível fuga do comunista Pedro Castillo.

Hoje, Castillo foi preso ao tentar dar um golpe.

O que vimos no Peru foi o golpe de estado mais desastrado dos últimos tempos. Castillo, sem apoio dos militares, sem apoio de setores da sociedade e sem apoio do próprio partido, tentou fechar o Congresso e emplacar uma nova Constituição. Sua aventura durou 2 horas!

O pronunciamento ocorreu horas antes de Castillo enfrentar uma terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição.

Castillo disse que convocará eleições para a Assembleia Constituinte e que se governará por decretos-leis. Ele também indicou que um toque de recolher será imposto.

Nesta quarta-feira (7), foi marcada a audiência de moção de censura no Congresso peruano. Castillo deveria responder à acusação feita pelo Legislativo de ter “incapacidade moral permanente” para governar, pela terceira vez desde que assumiu o cargo em julho de 2021.

O presidente Castillo disse na terça-feira (6) que aqueles que promovem o processo político contra ele querem “dinamitar a democracia e ignorar o direito de escolha” dos peruanos, além de querer “aproveitar e tomar o poder que o povo retirou deles nas urnas”.

Foi a terceira tentativa de moção de vacância (o equivalente a um processo de impeachment) contra o presidente Pedro Castillo e a quinta contra um presidente em exercício nos últimos cinco anos.

Desde 2016, o Peru teve cinco presidentes, incluindo Pedro Castillo, eleito para o mandato presidencial de 2021 a 2026. Antes dele, em 2018, Pedro Pablo Kuczynski enfrentou uma moção de vacância, mas renunciou antes da votação de impeachment, que se estima que ele teria perdido.

Para retirar do poder um presidente no Peru são necessários 87 votos, que correspondem a dois terços dos 130 membros do Congresso.

Caso esta terceira tentativa de destituir Castillo seja bem-sucedida, a vice-presidente Dina Boluarte ocuparia seu lugar e assumiria o cargo para completar o mandato até julho de 2026.

A Constituição peruana, em seu artigo 113, prevê que a Presidência da República pode ser destituída por diversos motivos, dentre eles a “incapacidade moral permanente” declarada pelo Congresso.

O primeiro parlamentar a ser alvo de derrubada completa foi o deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ). Ele perdeu suas redes sociais em fevereiro de 2021, logo depois de divulgar uma publicação com ofensas a ministros do STF e apoiar uma intervenção militar no país.

Na sequência, o alvo da vez foi Otoni de Paula (MDB-RJ). De acordo com Moraes, ele é apoiador do que o magistrado chamada de “atos antidemocráticos”.

Além dos dois citados acima, há outros oito parlamentares censurados. Todos eles são do espectro político de direita e apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL). Eis a lista:

Daniel Silveira (PL-RJ);
Otoni de Paula (MDB-RJ);
Carla Zambelli (PL-SP);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Coronel Tadeu (PL-SP);
José Medeiros (PL-RN);
Major Vitor Hugo (PL-GO);
Gustavo Gayer (PL-GO);
Bia Kicis (PL-DF);
Cabo Junio Amaral (PL-MG)

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu, na quinta-feira 1º, 31 assinaturas para pautar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida dá à Corte autonomia para julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Eram necessárias 27 assinaturas.

Além da PEC que aumenta os poderes do STF, o senador apresentou mais cinco projetos de lei. Segundo Renan, o conjunto de propostas é um “pacote de defesa da democracia”.

O pacote contempla um projeto que veda a indicação de militares, da ativa ou da reserva, para chefiar o Ministério da Defesa. Também prevê a prisão de quatro anos para quem bloquear estradas. Outra proposta determina “a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de seu cargo” ao crime de abuso de autoridade.

Em outubro de 2022, por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliaram o poder de polícia da Corte. (Link externo – Revista Oeste)

O TSE concedeu a si próprio os seguintes poderes:

Determinar que as matérias com fake news sejam retiradas do ar em até duas horas;
No caso de suposta “fake news” replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da “mentira” para todos os conteúdos;
Suspender canais que publiquem “fake news” de forma reiterada; e
Proibir propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes das eleições e 24 horas depois.

Confira a lista de senadores que assinaram a PEC:

Confúcio Moura (MDB-RO);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Nilda Gondim (MDB-PE);
Renan Calheiros (MDB-AL);
Simone Tebet (MDB-MS);
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
Kátia Abreu (PP-TO);
Alessandro Vieira (PSDB-SE);
Alvaro Dias (Podemos-PR);
Jorge Kajuru (Podemos-GO);
José Serra (PSDB-SP);
Mara Gabrilli (PSDB-SP);
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Omar Aziz (PSD-AM);
Otto Alencar (PSD-BA);
Sérgio Petecão (PSD-AC);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Humberto Costa (PT-PE);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Paulo Paim (PT-RS);
Paulo Rocha (PT-PA);
Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Telmário Mota (Pros-RR);
Zenaide Maia (Pros-RN);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Acir Gurgacz (PDT-RO);
Julio Ventura (PDT-CE); e
Weverton (PDT-MA).

O Partido dos Trabalhadores quer mudar as diretrizes das Forças Armadas, segundo o ex-deputado federal José Genoino (PT), condenado e preso no escândalo do Mensalão. Em novembro de 2021, durante entrevista ao canal Opera Mundi, o petista admitiu que a proposta sofreria resistência do Exército e do Congresso, mas propôs um “discurso forte” para “impedir reações”.

Entre as medidas sugeridas por Genoino, estão a eliminação do artigo 142 da Constituição, que trata do papel das Forças Armadas na ordem constitucional; a reforma dos currículos militares; a reorganização do Exército, que ficaria sob comando político; uma mudança na promoção dos oficiais; a integração militar dos países latino-americanos, para fazer frente aos Estados Unidos; a quarentena àqueles oficiais que venham a ocupar cargos públicos; e a diminuição de militares em funções políticas.

Indagado se essas propostas não provocariam uma crise militar no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado não titubeou: “O governo tem de quebrar várias tutelas”, afirmou. “Essa é uma delas. A segunda é do Ministério Público Federal, a terceira é da independência do Banco Central e a quarta é do teto de gastos. Há mais questões, mas ficaremos nessas quatro.”

Genoino considera que essas propostas não seriam bem-recebidas pela caserna e pelos parlamentares, mas defendeu a imposição de uma nova política de Defesa. “Queremos defender um novo modelo de profissionalização, valorizar o conhecimento tecnológico-científico”, observou. “O que vocês estão fazendo é mediocridade.” Ele admitiu que haverá reações de deputados, senadores e militares, mas defendeu um “discurso forte” para dissuadi-los. “Dependendo da nossa capacidade de articulação e de mobilização política, podemos neutralizá-los”, ressaltou. “Só vejo esse caminho.”

Guarda Nacional

Segundo o ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim, o PT tem o objetivo de criar uma Guarda Nacional e “despolitizar” as Forças Armadas. A iniciativa é similar à adotada pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que tirou do Exército o dever de atuar em crises relacionadas à segurança pública.

“Não quero general de esquerda, mas legalista e consciente de seu dever”, afirmou Amorim, em setembro, durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na época, o ex-chanceler disse que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) está no “passado”. “O momento é de normalização”, observou. “Vivemos o momento da CNV, que foi necessário. Esse momento está superado. Não vamos mexer mais nisso.”

A resolução do Encontro Nacional de Direitos Humanos do PT de 2021 afirma que “a atual cúpula das Forças Armadas é cúmplice da conduta do governo Bolsonaro”. O texto diz que “não há como separar as Forças Armadas da catástrofe” que é a atual gestão do país. Em 2016, o partido lamentou não ter modificado os currículos das academias militares nem promovido “oficiais com compromisso democrático e nacionalista”.

De acordo com o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, a proposta sugerida pelo PT visa a colocar as Forças Armadas sob a tutela dos petistas. “A instituição de uma Guarda Nacional pelo governo do PT significa, na verdade, a criação de uma força armada politizada”, ressaltou. “A História já ensinou no que as Forças Armadas politizadas podem se transformar, vide as SS da Alemanha nazista.”

PT quer criar Guarda Nacional e ‘despolitizar’ as Forças Armadas

“Essa Guarda Nacional vai absorver recursos materiais e humanos que seriam normalmente destinados às Forças Armadas”, ponderou Rocha Paiva. “As SS combatentes na Alemanha nazista tinham um poder bélico equiparado ao do Exército alemão e eram uma força política subordinada ao Partido Nazista. O Brasil não deve admitir essa proposta.”

Benigna Cardoso da Silva, 13 anos, se tornou símbolo de católicos cearenses após recusar ter relações sexuais com outro jovem em Santana do Cariri, a 523 km de Fortaleza. Ao recusar, a menina foi assassinada brutalmente com golpes de facão em outubro 1928. A história de Benigna se popularizou, e a adolescente conquistou devotos por todo o estado como uma mártir.

Após a morte, a menina passou a ser venerada na região do Cariri como símbolo da resistência contra feminicídio e violência sexual contra crianças e adolescentes. Com isso, o Vaticano vai oficializar nesta segunda-feira (24) a Menina Benigna como primeira beata do Ceará e quarta mártir do Brasil. A autorização foi dada pelo Papa Francisco em 2019.

Segundo o relato de pessoas que conviveram com Benigna, ela era uma menina simples, sem vaidades, muito estudiosa e com muita fé em Deus.

“Ela se relacionava bem com todos, era gentil, muito educada, não usava de palavrões e se ocupava responsavelmente com os estudos. Nela, se destacava a simplicidade e a prudência. Sua fama de santidade e martírio é justa”, conta Raimundo Alves Feitosa, de 98 anos, que conviveu com a mártir. Ele foi uma das testemunhas que deram depoimento ao Vaticano no processo de beatificação.

Benigna nasceu em 15 de outubro de 1928 no Sítio Oiti, em Santana do Cariri. O processo de beatificação de Benigna começou em 2013, quando a Diocese do Crato recebeu do Vaticano o “Nihil Obstat”, ou seja, o “Nada Impede” para que se pudesse dar início à busca pelo título de beata.

A cerimônia estava originalmente prevista para 2020, mas foi adiada devido à pandemia de Covid-19.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas.

O texto da Corte também acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida.

Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, a norma “inova no ordenamento jurídico” ao estabelecer vedações não previstas em lei, “amplia o poder de polícia do Presidente do TSE em prejuízo da colegialidade”, e “alija o Ministério Público da iniciativa de ações ou de medidas voltadas a proteger a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Aras cita 16 vezes a palavra censura na petição enviada ao Supremo e enfatiza que medidas corretivas prévias à publicação de conteúdo ferem a Constituição.

“A manifestação do pensamento, sem censura prévia, é tanto um espaço imune à intervenção estatal, como também é pressuposto da própria democracia, que exige um espaço livre para troca de opiniões”, afirmou o procurador-geral em um dos trechos do texto.

O procurador-geral da República, Augusto Aras – FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

“A despeito do relevante propósito de coibir a desinformação e resguardar a integridade do processo eleitoral, algumas das disposições contidas no ato impugnado acabam por violar normas e princípios da Constituição Federal”, argumentou Aras.

Aras questiona seis artigos da resolução aprovada ontem, 20, por unanimidade, pelos ministros do TSE.

Os trechos atacados pela PGR preveem à Corte Eleitoral aplicar multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil às plataformas que descumprirem ordens judiciais de remoção de conteúdo, estender o alcance de decisões contra publicações tidas como falsas, proibir propaganda eleitoral paga nas 48 horas que antecedem o segundo turno e suspender temporariamente perfis e canais nas redes sociais de caráter desinformativo, segundo os ministros.

Ainda segundo o texto, caberá ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, estender o efeito das decisões dos ministros que ordenarem a remoção de conteúdos considerados falsos.

Moraes poderá, por exemplo, determinar a retirada de publicações do Facebook tendo como base despachos dos demais ministros a respeito de posts com o mesmo teor no Twitter.

Segundo o procurador-geral, a medida do TSE viola diretrizes expressas da Constituição, como a liberdade de expressão, o princípio da proporcionalidade, a competência do Congresso para legislar e o direito do Ministério Público de exercer suas funções.

Aras vê risco de a Corte Eleitoral adotar postura “arbitrária” na condução das eleições.

“Permitir a ação uníssona e unilateral do órgão jurisdicional, desde o início da verificação do ilícito eleitoral até a decisão e aplicação de sanção, com a supressão da representação do Ministério Público e a ausência de previsão da possibilidade de provocação da Corte eleitoral pelos candidatos interessados e partidos e coligações respectivas, abre espaço para atuação arbitrária não desejada, arriscando-se a imparcialidade da jurisdição”, argumenta Aras.

Um dos pontos questionados por Aras com maior veemência diz respeito à suspensão temporária de canais, sites e perfis da internet que insistirem em propagar desinformação. Segundo o PGR, o Tribunal Superior Eleitoral acabou “se excedendo ao lançar mão de medida desnecessária”.

Aras argumenta que a Corte poderia ter adotado regras “menos gravosas” e de mesma eficácia, mas não aponta quais.

Já quanto à multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil em casos de descumprimento de retirada de “fatos inverídicos”, a avaliação do chefe do Ministério Público Federal é a de que houve ampliação “excessiva e desproporcional” de valor fixado na Lei das Eleições.

Com relação ao dispositivo que trata da extensão de decisões já proferidas pelo Tribunal para peças de desinformação replicadas, Aras diz que a resolução do TSE “exorbita do poder regulamentar e inova no ordenamento jurídico” ao criar, criando “possibilidade de atuação judicial monocrática de ofício”.

Para o procurador-geral da República, o item tem “elevada carga de discricionariedade” e confere uma “espécie de ‘carta em branco'” à Presidência do TSE.

LaBeouf interpreta o santo padre Pio em um filme dirigido por Abel Ferrara. As gravações foram feitas em janeiro de 2022 na Puglia, Itália. Para se preparar para o papel, LaBeouf viveu em um mosteiro com frades capuchinhos.

A estreia do filme será no Festival Internacional de Cinema de Veneza, de 31 de agosto a 10 de setembro de 2022.

“Agora eu sei que Deus estava usando meu ego para me atrair para Ele, afastando-me dos desejos mundanos. Tudo estava acontecendo ao mesmo tempo”, disse LaBeouf em entrevista ao programa Word on Fire (Palavra em fogo) que o bispo de Winona-Rochester, EUA, dom Robert Barron, mantém no YouTube.

LaBeouf disse que pensava em suicídio antes de começar a gravar o filme na Itália. Ele aceitou o papel para tentar salvar sua carreira.

“Eu não teria tido nenhuma motivação para entrar no meu carro e dirigir até o mosteiro se não tivesse pensado ‘oh, vou salvar minha carreira’”.

O ator disse que tinha depressão e chegou a ter “uma arma na mesa”: “Não queria mais estar vivo”.

“Sentia uma vergonha como nunca havia experimentado antes, o tipo de vergonha que faz você esquecer como respirar. Você não sabe para onde ir. Você não pode sair e pedir um taco. Mas eu também tinha esse desejo profundo de aguentar”, contou.

“Quando cheguei”, aonde o filem foi gravado “aconteceu uma mudança”, disse LaBoeuf a Barron. “Foi como se alguém tivesse me enganado, não de um jeito ruim. De uma forma que eu não conseguia perceber. Estava tão perto que não conseguia perceber. Eu vejo de forma diferente agora que o tempo passou”.

LaBeouf também disse que aprender sobre perdão e arrependimento foi fundamental para sair da depressão e conhecer a misericórdia de Deus.

“Vi que havia outras pessoas que pecaram além do que eu poderia imaginar e que encontraram Cristo. Isso me fazia sentir que tinha esperança”, disse.

Na entrevista, que durou mais de uma hora, LaBeouf também revelou sua experiência com o terço, a eucaristia, a leitura das Confissões de Santo Agostinho, seu gosto pela missa tradicional e a paz que encontrou depois de se reconciliar com sua mãe.

A Rainha Elizabeth II morreu nesta quinta-feira (8) aos 96 anos no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelos canais oficiais da família real britânica.

“A rainha morreu pacificamente em Balmoral esta tarde. O rei e a rainha consorte permanecerão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã”, informou a Casa Real britânica no Twitter.

Os quatro filhos da rainha, Charles, Anne, Andrew e Edward, foram até a Escócia quando foi anunciado que a rainha estava sob supervisão médica. Seu neto, o príncipe William, também foi até o castelo de Balmoral. À tarde, veio a notícia do falecimento. O reinado de 70 anos faz de Elizabeth a rainha britânica mais longeva da história.

Com a morte da monarca, seu filho mais velho, o agora rei Charles, assume o trono do Reino Unido e de outros 14 países que têm o monarca britânico como chefe de Estado, como Austrália e Canadá. No comunicado sobre a morte de Elizabeth ele já é tratado como rei.

A saúde da monarca foi motivo de crescente preocupação desde outubro do ano passado, quando foi revelado que ela passou uma noite hospitalizada para ser submetida a “exames” médicos que nunca foram detalhados. Desde então, ela reduziu consideravelmente sua agenda, com aparições em público cada vez mais raras e sendo observada caminhando com dificuldade, com o auxílio de uma bengala.

O evento preocupante mais recente foi a cerimônia de nomeação da nova primeira-ministra britânica, Liz Truss, na terça-feira (6). Na ocasião, Elizabeth II transferiu, pela primeira vez na história, a cerimônia para o Palácio de Balmoral, onde ela estava. Até então, todos os premiês anteriores haviam sido nomeados no Palácio de Buckingham, em Londres.

Uma foto do encontro divulgada pelo Palácio de Buckingham, que mostra a rainha cumprimentando Truss, provocou inquietação porque, segundo analistas, a mão da rainha parecia muito arroxeada.

Em maio, Elizabeth II foi substituída por Charles na abertura oficial dos trabalhos no Parlamento do Reino Unido. Também foi a primeira vez que um monarca não presidiu essa sessão.

A participação da rainha foi reduzida nas festividades do Jubileu de Platina, série de eventos que celebrou os 70 anos de seu reinado, no início de junho. Além da agenda enxuta, ela cancelou participação em uma missa durante o evento por se sentir indisposta.

Desde os primeiros problemas de saúde, no entanto, o Palácio de Buckingham falou muito pouco ou emitiu notas contidas sobre o estado de saúde da rainha, sempre se referindo aos problemas como indisposições.

Com informações G1.