O Centenário de um gênio

Parte I – Jurisprudência:

06 de fevereiro de 1918. A data da morte de Gustav Klimt (foto), o precursor do movimento modernista vienense. Com uma pintura extravagante e singular, tornou-se referência mundial. Em 1883, Klimt foi convidado para pintar os quadros da Universidade de Viena, que seria inaugurada. Seguindo o chavão iluminista, pretendia-se que Klimt demonstrasse a vitória das trevas sobre a luz. Os afrescos seriam alusivos aos cursos ofertados pela Universidade: Teologia, Direito, Medicina e Filosofia. Fora convidado para pintar os três últimos.

Klimt, no entanto, rompeu com a ideia de vitória da luz sobre a obscuridade e a glorificação das ciências racionais. Dentro dessa tríade percebemos que uma obra destoa. Contra a tranquilidade e harmonia da Medicina e da Filosofia, impõe-se uma Jurisprudência repressiva, opressora e bastante perturbadora.

Quando vistos em conjunto, a Jurisprudência (foto) torna-se a obra de maior agressividade. Dos quadros pintados para a Universidade, a Jurisprudência funciona como o orquestral da 09ª Sinfonia de Schubert que, durante todo segundo movimento, assume o papel de elemento de contraste com a suave melodia que é interrompida abruptamente. A Jurisprudência interrompe a harmonia da Medicina e da Filosofia.

Ainda que concluído em 1907, o quadro mostra-se mais atual que nunca – e de acordo com a teoria de Bertrand de Jouvenel de que, inexoravelmente, o Estado moderno sempre aumentará seu poder, a obra é atemporal.

O que vemos no quadro que tanto chocou a sociedade vienense? Um homem que se defronta com o aparelho judicial e, ao fim e ao cabo, com o próprio Estado. Isolado, nu e curvado o corpo encontra-se à mercê das instituições, que retiram sua própria condição humana e o convívio com os seus semelhantes para torná-lo apenas um entre muitos.

Não existe individualidade, ele não é mais um ser humano, é apenas um número, como ocorria nas comunas soviéticas. É um anônimo que irá sofrer a fúria do Estado. As mulheres do primeiro plano não olham para o monstro, tampouco para o homem. E a vítima, nua e frágil entre os tentáculos, não luta, mas resigna-se. Sabe que a burocracia é uma besta irracional e despersonalizada. Odiá-la é perder tempo.

As mulheres que rodeiam o polvo, encontram-se nuas, cobrindo o corpo com os próprios braços. Assim, percebemos que elas se encontram em situação potencial a do homem que está preso: podem ser suprimidas pelo Poder Judiciário a qualquer momento.

O pintor nos mostra como o Direito pode deixar de ser um método de controle social para tornar-se apenas uma instituição que legitima o uso da violência ilimitada por parte do Estado. O que Klimt pretende evidenciar é a permanência do irracional e do violento no interior das instituições do Direito. Mas o quadro carrega em si uma ambiguidade. O Direito pode ser irracional e violento, mas também pode ser racional e pacífico. A obra não faz um julgamento, apenas nos mostra as duas faces.

Ao analisarmos o homem que é agarrado pelo polvo, reparamos que suas mãos estão cruzadas atrás das costas, parecendo representar algum culpado, que aceita o seu castigo. Mais ao fundo, encontramos a Lei, a Verdade e a Justiça, as deusas que, afastadas, controlam o poder desse grande Leviatã.

Pode-se dizer que o quadro é sensual, pacífico e racional ou frio, violento e irracional. De fato, a obra de Klimt é uma união de todas essas qualidades. Temos a representação da violência pacificada, representação pura do fenômeno jurídico. Ao mesmo tempo, a obra não permite qualquer polarização: o direito é mostrado como meio humano e meio divino.

De acordo com Hegel, a punição é a negação daqueles que negaram o Direito – dentro do esquema dialético. Desta forma, pode-se interpretar o fenômeno jurídico como uma mera reprodução de ódio àqueles que negaram a ordem social vigente. Ocorre que, em uma outra chave interpretativa dada por Klimt, se aceitarmos a premissa de Hegel, não podemos considerar que esse rompimento é irracional. Pelo contrário, o sujeito deliberadamente opta por negar o Direito. Desta feita, o sujeito que é capaz de odiar e destruir objetos, muitas vezes, não é besta: para odiar dentro do sentido humano, precisam estar situados, de alguma forma, no mundo da razão. Ou seja, o Direito só existe em função de negar a irracionalidade do ódio. Uma vez que esse ódio não é irracional, é passível de penalização.

A questão levantada por Klimt permanece atual, apesar das falhas tentativas de Erich Fromm, J. Jacques Rousseau ou Herbert Marcuse de explicarem o fenômeno: como fazer para que a autoridade não se torne apenas repressão? Klimt parecia saber que as deusas do fundo da tela podem são o caminho.

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Guilherme Stumpf

Graduando em Direito pela UFRGS. Professor e tradutor.

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