O julgamento de Jesus Cristo e a crucificação masculina

Jesus Cristo foi preso sem culpa, acusado sem indícios, julgado sem testemunhas legais, apenado com veredito errado, e por fim, entregue à mercê da boa vontade de um Juiz. (Roberto Victor Pereira Ribeiro)

A história de Jesus Cristo é conhecida no mundo inteiro e o seu julgamento, o maior escândalo de ilegalidades processuais de todos os tempos, cuja condenação descumpriu os ritos judiciais da época, da lei hebraica e também da lei romana. A sua sentença já estava pronta, assim como as dos homens atualmente.

1. AS ACUSAÇÕES JUDAICAS

Jesus foi acusado por Caifás, perante o Sinédrio, de praticar os crimes de blasfêmia, profanar o sábado e ser um falso profeta, segundo o ordenamento hebraico. O crime de blasfêmia consistia na negação ao monoteísmo, todavia, Jesus disse que era o filho de Deus e que estaria sentado ao seu lado, não que ele era um deus, mais um deus ou um novo deus, ser filho é um privilégio e estar ao lado, um status, logo fato atípico, e inexistindo esse crime.

Jesus, porém, guardava silêncio. E o sumo sacerdote disse-lhe: Conjuro-te pelo Deus vivo que nos digas se tu és o Cristo, o Filho do Deus. Respondeu-lhe Jesus: É como disseste; contudo vos digo que vereis em breve o Filho do homem assentado a direita do Poder, e vindo sobre as nuvens do céu. Então o sumo sacerdote rasgou as suas vestes, dizendo: Blasfemou; para que precisamos ainda de testemunhas? Eis que agora acabais de ouvir a sua blasfêmia. (Mateus 26:63-65)

Também foi acusado de profanar o sábado, dia sagrado e por isso, com algumas regras e recomendações, por exemplo, a realização mínima de atividades. É verdade que Jesus praticou um milagre no sábado, todavia não estava tipificado em lei a sua proibição, bem como a condenação para esse tipo de delito consistia em pena de prisão pelo prazo de 7 dias, não pena de morte. Passar-se por profeta também era crime, e ocorria pela inexistência de realização das profecias, que desestabilizava a ordem social.

2. AS ACUSAÇÕES ROMANAS

Diferentemente do direito hebraico, o direito romano não possuía viés religioso e acusaram Jesus de crimes políticos: incitação ao não pagamento de tributos, sedição e declaração de ser rei.

A primeira acusação, incitação à não pagar os tributos devidos consistia em crime contra a ordem pública, com fulcro na Lei das XII Tábuas, o que hoje seria uma inadimplência fiscal e em caso de fraudes, crime de sonegação de impostos, conforme as leis nº 8.137/90 e nº 4.729/65. Entretanto, o condenado não proferiu nenhuma palavra que tipificasse esse delito, pelo contrário, afirmou aos seus seguidores e ao povo que deviam cumprir as leis:

Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. (Mateus 22:21)

Denominar-se Rei, enquanto questões terrenas, seria sim uma afronta ao Imperador, e também crime, contudo, Jesus não intencionava ser um imperador, e tomar o lugar de César, mas a sua fala em ser Rei era puramente religiosa e espiritual, não física. Já o crime de sedição, consistia em desordem e conspiração, um crime contra a segurança do estado:

E, levantando-se toda a multidão deles, o levaram a Pilatos.
E começaram a acusá-lo, dizendo: Havemos achado este pervertendo a nação, proibindo dar o tributo a César, e dizendo que ele mesmo é Cristo, o rei. E Pilatos perguntou-lhe, dizendo: Tu és o Rei dos Judeus? E ele, respondendo, disse-lhe: Tu o dizes. E disse Pilatos aos principais dos sacerdotes, e à multidão: Não acho culpa alguma neste homem. Mas eles insistiam cada vez mais, dizendo: Alvoroça o povo ensinando por toda a Judéia, começando desde a Galiléia até aqui. (Lucas 23:1-5)

3. PRISÃO

A prisão de Jesus foi acordada entre os romanos e judeus, que ignoraram a ausência de provas, para a manutenção da ordem social vigente, vulgo, a manutenção inabalável dos poderes do Imperador e da tradição. A prisão aconteceu a noite, nas vésperas da páscoa (Pessach), uma das festas mais importantes para lembrar a existência de um único Deus, no momento da cerimônia de Sefer e ausente de qualquer mandado de prisão, porém já aguardado por Jesus, que se encontrava em oração, traído por Judas Iscariotes.

Quando Jesus acabou de orar, atravessou o vale de Cedrom com os seus discípulos. Eles foram para o outro lado do vale, onde havia um jardim. Judas, o traidor, conhecia aquele lugar, pois Jesus costumava ir ali com seus discípulos. Então Judas foi para lá se encontrar com ele. Ele estava guiando alguns soldados romanos e um grupo de guardas do templo enviados pelos líderes dos sacerdotes e pelos fariseus. Eles estavam armados e levavam lanternas e tochas. 4 Jesus sabia tudo o que ia acontecer. (João 18:1-4)

4. JULGAMENTO JUDAICO E ROMANO

Como já mencionado, Jesus foi acusado perante os judeus, sob o viés religioso, mas também pelos romanos, por crimes políticos, e em ambos inexistiam provas e acusações fundamentadas. Com a prisão, Jesus foi levado para o interrogatório, realizado por Anás, que não era mais um sacerdote do Sinédrio, e realizado na casa de Caifás. Faz-se mister ressaltar que o Sinédrio não possuía competências penais, mas legislativa, bem como a total incompetência de Anás para exercer o interrogatório, assim como a inquirição realizada sem qualquer aviso ou publicidade.

O julgamento romano, foi demasiadamente semelhante, ocorreu no praetorium, realizado pelo Governador Pilatos (e na época não existia o princípio da separação dos poderes, checks and balances, logo, Pilatos era o acusador, promotor, mas também o juiz). Pilatos não encontrava nenhum crime nas atitudes e falas de Jesus, mas o clamor da população, ativado pelos judeus e sacerdotes, condenaram-no a morte.

Então, Pilatos foi até lá fora e perguntou-lhes:
—De que é que vocês acusam este homem?
Eles responderam:
—Se ele não fosse um criminoso, nós não o teríamos trazido até o senhor.
Então Pilatos disse aos judeus:
—Por que vocês não o levam e não o julgam vocês mesmos, de acordo com a lei de vocês?
Eles responderam:
Nossa lei não permite matar ninguém. (João 18:29-31)

Pilatos ainda sofreu ameaças da população, por acreditar na inocência de Jesus Cristo:

Então Pilatos respondeu:
—Vocês que o levem e que o preguem na cruz vocês mesmos, pois eu não encontro nenhum crime nele.
Os judeus responderam:
—A nossa lei diz que ele deve morrer, pois ele afirma que é o Filho de Deus!
(Quando Pilatos ouviu isto, ficou com mais medo ainda.) (João 19:6-8)

Posteriormente, e no seu último gesto, Pilatos lavou as mãos, numa demonstração de covardia, e entregou o condenado.

5. ILEGALIDADES: NO PROCESSO DE JESUS CRISTO E NOS PROCESSOS MASCULINOS

No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até o primeiro alvorecer da sexta-feira subsequente, foi tumultuário, extrajudicial, e atentório dos preceitos legais. (Rui Barbosa)

Inexistiram testemunhas da defesa, bem como a defesa técnica propriamente dita, assim como qualquer notícia pública; julgamento noturno e produção de testemunhas falsas de acusação; condenação por fato atípico e impunível; ausência de mandado de prisão, assim como falta de indiciamento; incompetência de Anás no julgamento do Sinédrio; prisão a noite; porte de armas durante a prisão – o que era crime na cerimônia de Páscoa; confissão de Jesus em ser filho de Deus, o que isentaria de pena de morte; a sentença já estava pronta, independentemente dos acontecimentos; tortura ao condenado e penas diferentes da tipificação legal. No julgamento romano também houve arbitrariedade, como a ausência de delatio criminis, não houve rol de culpados, nem prazo de 30 dias para colheita de provas, como a lei determinava; ausência de jurados; provas falsas; flagelo e tortura para quem não era escravo, e pena de crucificação para crimes não puníveis com essa medida.

São inúmeras ilegalidades, que podem ser analisadas fria e calmamente, em ambos julgamentos, mas no presente, nos interessam as ilegalidades comuns e também presentes no cenário judiciário atual, quando o acusado é um homem. Importante lembrar que a ilegalidade começa antes mesmo do processo, na fase do inquérito.

a) Prisões ilegais

Com a utilização da Lei Maria da Penha, inúmeras mulheres que não sabem lidar com o término da relação, traição, divisão dos bens, valor da pensão alimentícia recebida para a sua manutenção da sua vida até encontrar um emprego ou “permanente” (no caso das que dependem da renda do marido), mas que não mantém os luxos e satisfações que tinha ao lado do deste, bem como qualquer outra característica narcisista, que fale mais alto, acusam injustamente o homem de violência doméstica, como punição ou chantagem para obtenção do que deseja. Teoricamente, há necessidade de provas, mas na prática, diversos homens são presos com a mera palavra da vítima, mesmo que os exames médicos (perícia) nada detectem de vestígios – assim como ocorreu com Jesus, em que a mera palavra dos que queriam afastá-lo da sociedade, por egoísmo, foi capaz de prendê-lo e condená-lo.

b) Cerceamento de defesa

Embora todo acusado tenha direito a defesa técnica e também de realizar a própria defesa, através do interrogatório, quando o homem é acusado por uma mulher, de violência doméstica ou estupro, automaticamente a sua sentença está pronta, pois culturalmente atribuímos ao feminino o papel de vítima, como se até o presente elas se comportassem como Maria, bem como enraizou-se a falácia da “cultura do estupro”, em que culpabiliza-se o homem.
Não existe cultura do estupro, mas cultura da falsa acusação de estupro… essa sim é aplaudida todo dia, incentivada
, ou será que alguém conhece uma transgressora dessa, que destrói a vida de um homem e que precisa ficar em ala separada no presidio para não virar a “princesinha” das colegas? Não, vocês não conhecem, porque um estuprador é punido e repreendido até mesmo dentro de uma penitenciária, porque ninguém tolera crime contra a dignidade sexual, mas a denunciação caluniosa é aceita com naturalidade. Assim como vivemos a “cultura” da falsa acusação de estupro, vivemos também a cultura da impunidade, a cultura do vitimismo, a cultura que ignora a criminalidade feminina.
A palavra da mulher, embora no processo penal inexista hierarquia de provas, prevalece sobre as demais. Não há presunção de inocência, mas presunção de culpabilidade. Semelhante ao julgamento de Cristo, não?

c) Ausência de fato típico punível

A demonização do homem, forçosamente empurrada no seio da família, das escolas, dos veículos de comunicação, contribui para a criação de um novo crime, não tipificado, que é o “crime de ser homem”. Hoje basta ser homem, hétero, e que não faça parte de nenhuma “minoria” que será automaticamente culpado por todos os crimes, afinal, os homens têm uma dívida história com as mulheres, por um dia terem praticado violências contra elas. Entretanto, nada se diz a respeito, o meio jurídico não questiona as inúmeras condenações de homens inocentes, bem como as discrepâncias na aplicação das penas, para os mesmos crimes, praticados por homens e por mulheres. E Jesus, condenado por crime que também não era tipificado, o de praticar milagre ao sábado.

d) Pena diversa da legal

Os crimes impostos à Jesus não eram penalizados com a morte e tampouco com a crucificação, mas com simples pena de prisão. E os homens, o que tem com isso? Recebem sentenças condenatórias, mesmo inocentes, por um julgamento cultural e midiático, mas também recebem sentenças, quando culpados, por um crime que na verdade não existe, chamado de feminicídio, que serve aos interesses públicos feministas e marxistas, bem como dividir a população e coloca-la em estado de guerra contra o masculino. Não existe homicídio por ser mulher, caso existisse, o sujeito ativo do feminicídio não seria apenas o homem, mas a mulher, em relações homossexuais, comprovadamente mais violenta que relações heterossexuais; existe apenas homicídio, que ocorre entre pessoas, e não por questões de sexo.

A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, porém, essa lei penaliza de modo diferenciado os homens, em detrimento de mulheres. Feminicidio é o aumento da pena para um crime já existente, homicídio doloso, que inclusive, conforme o Atlas da Violência edição 2018, informa que em 2016 ocorreram 62.517 assassinatos, e desse número, 4.645 mulheres, logo 57.874 assassinatos de homens – importante mencionar, que o respectivo informe produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), não diz explicitamente sobre a taxa de homicídios de homens, diferentemente do que ocorre com a taxa feminina. Essa discrepância não é recente, no ano de 2010, entre os homicídios 47.749 (ou 91,4%) eram de homens; em 2001 44.040 vítimas masculinas (ou 91,8%); na década de 80 não era diferente, 90% dos homicídios também eram de homens (12.534 do total de 13.910). Onde está o feminicídio se historicamente os homens sofrem em média 90% dos homicídios? O feminicídio encontra-se apenas na lei, no marketing ideológico e consequentemente nas pautas feministas que ganham incentivos públicos para propagar informações parciais.

Ainda, as alterações hormonais, como a menopausa e a tensão pré-menstrual (TPM) são levadas em consideração na dosimetria da pena, pelos nossos magistrados, por caracterizar “violenta emoção”. Crimes quando praticados em tal estado emocional e hormonal são denominados de crime de ímpeto, curto circuito, explosivo ou de vontade instantânea. Mas por que nenhum juiz aplica tal atenuante nos casos de andropausa, fenômeno hormonal e psíquico que atinge os homens a partir dos 40 anos, ou por que ninguém discute a respeito? Porque assim como Jesus sofreu com discrepâncias judiciais, os homens também sofrem. Os homens não são julgados pelos crimes que praticam, ou que são acusados de praticar, são sentenciados por serem homens, assim como Cristo foi condenado por ser filho de Deus.

e) Linchamento público

A partir do momento em que o homem é acusado falsamente de estupro, antes mesmo da sentença condenatória, já é condenado ao linchamento público, perda de emprego e/ou clientes, tem que mudar de cidade, sofre ataques inesperados, agressões físicas e verbais, tem a sua liberdade de ir e vir tolhida, ainda na fase de inquérito policial; em inúmeros casos é preso inocentemente, com a mera palavra da “vítima” e violentado no presídio e contrai doenças sexualmente transmissíveis; durante o processo perde o vínculo com os filhos, que pode nunca mais ser recuperado, impedido do exercício à paternidade; assim como Cristo, que foi violentado, sem ter praticado crime algum, e que mesmo se houvesse praticado, tinha direito a defesa.

f) Julgamento parcial

O julgamento de Jesus foi meramente simbólico, pois a sentença já estava premeditada, com base na inveja, e vingança por atrair atenção do povo, assim como o Judiciário brasileiro, que permite que mulheres se vinguem por meros aborrecimentos cotidianos com anuência do Estado.

Jesus foi crucificado pela multidão, que escolheu libertar Barrabás em seu lugar, assim como a mídia que incentiva o ódio aos homens e cobre as mulheres com o véu da inocência. Ocorre que o Mestre escolheu morrer, e fazer um sacrifício de vida pelo bem comum, pela melhoria da humanidade, diferentemente dos homens, que não querem e tampouco lhes foi perguntado se querem se sacrificar pelas mulheres e por seus antepassados que podem ter cometido alguma violência contra as damas.

Não há correta aplicação das leis no julgamento proporcionado aos homens, mas o ignorar de direitos humanos e manipulação em todas as instâncias, policial e judicial, com usurpação de defesa e execução brutal pelo estado e pelas mulheres, assim como Cristo foi executado brutalmente pelos romanos e pelos judeus. Vive-se a época de verdadeiros assassinatos praticados pelo poder estatal, que causam a morte social e também física, para realizar um fim especifico, a desordem e porque não, o desvio de verbas de políticas públicas que não passam de folhas de papel, desnecessárias, pois inexiste mulheres em risco, mas homens com direitos negligenciados, demonizados e manipulados forçosamente, como fantoches na mão do ventríloquo chamado Estado.

Se uma mulher quiser destruir um homem, ela consegue (psicologicamente), e agora, moralmente, fisicamente e socialmente, com o apoio legal, assim como os sacerdotes judaicos tiveram o apoio do direito romano para ceifar a vida de Jesus, como planejaram.

Apropriando-me de Agamben, os homens, réus, enfeitam e cumprem a história já determinada pelos que detém o poder e ditam as regras, Jesus, “aquele que veio para cumprir a lei, aquele que foi mandado ao mundo não para julgá-lo, mas para salvá-lo, deve submeter-se a um processo sem julgamento”, o que não é o objetivo dos homens, mas que é imposto a figura masculina assim mesmo. “O juiz pode apenas entregar o acusado ao carrasco, não pode julgá-lo. O indeciso Pilatos e o decidido Jesus não têm nenhuma decisão a tomar”, a sentença já está pronta e ela é sempre condenatória.


Referências:

Agamben, G. Pilatos e Jesus. São Paulo: Boitempo, 2014.
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf
https://marihamm.jusbrasil.com.br/artigos/196386015/o-julgamento-de-jesus
https://saraproton.jusbrasil.com.br/artigos/581886942/a-falacia-da-discriminacao-positiva-e-o-esquecimento-dos-direitos-dos-homens
https://saraproton.jusbrasil.com.br/artigos/621302366/setembro-amarelo-e-as-causas-do-suicidio-masculino
https://www.conjur.com.br/2018-abr-01/embargos-culturais-julgamento-jesus-representa-indecisao-judicial-opiniao-publica

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Sara Próton

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva; Pós-Graduanda em Ciências Criminais, PUC Minas e Direito da Saúde, Faculdade Arnaldo. Pesquisadora em: Direitos do Homem, Crimes Sexuais, Direitos dos Animais e Biodireito. https://www.instagram.com/saraproton/

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