coronavirus – Portal Conservador https://portalconservador.com Maior Portal dirigido ao público Conservador em língua portuguesa. Thu, 21 May 2020 21:05:09 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.3.4 65453639 Após redução no número de atendimentos, Unimed de Criciúma desativa hospital de campanha https://portalconservador.com/apos-reducao-no-numero-de-atendimentos-unimed-de-criciuma-desativa-hospital-de-campanha/ https://portalconservador.com/apos-reducao-no-numero-de-atendimentos-unimed-de-criciuma-desativa-hospital-de-campanha/#respond Thu, 21 May 2020 21:05:09 +0000 https://portalconservador.com/?p=5063 read more →]]> Depois de 60 dias de funcionamento a Unimed de Criciúma, em Santa Catarina, desativou seu hospital de campanha, utilizado para atendimentos da Covid-19. De acordo com o médico Leando Avany Nunes, presidente da Unimed Criciúma, a medida foi tomada por conta da redução do número de pacientes atendidos no local.

“Os pacientes ainda existem. Como diminuiu o volume de atendimentos, não precisamos mais daquele espaço todo. Tivemos esse período de 60 dias com o hospital de campanha aberto. Foram 2,8 mil atendimentos, 84 internações e 1.870 pacientes foram testados para Covid-19. Agora, como nos últimos dias houve essa diminuição, a gente mudou o sistema de atendimento”, explicou Nunes.

Para manter os atendimentos relacionados à Covid-19, um novo pronto-socorro foi montado. “A Unimed mantém dois pronto-atendimentos, um para doenças respiratórias, para isolar os pacientes, e outro para outras doenças. O objetivo é otimizar custos. Foi fechado o pronto-socorro de campanha, mas mantemos um atendimento separado”, reforçou o médico. O novo espaço conta com a mesma equipe técnica do hospital de campanha, sala de emergência, cinco salas de recuperação e observação e dois consultórios médicos.

Segundo Nunes, a redução no número de pessoas que procuram o hospital com suspeita de estar com o novo coronavírus reduziu significativamente. “Enquanto no início da pandemia a gente realizava de 30 a 40 atendimentos por dia, hoje este número é de quatro a cinco pacientes”, contabilizou. Na avaliação do presidente, as medidas de segurança adotas em Criciúma contribuíram para a redução. “Fizemos um isolamento precoce, o distanciamento e o uso de máscara está sendo efetivo e o público vulnerável está se cuidando, como os pacientes mais idosos”, apontou.

Atualmente cinco pacientes com casos confirmados de novo coronavírus estão em tratamento na Unimed de Criciúma. São três em leitos de enfermaria e dois em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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Bandeja de ovos é vendido a R$ 36,00 na rede do Bompreço em Maceió-AL https://portalconservador.com/bandeja-de-ovos-e-vendido-a-r-3600-na-rede-do-bompreco-em-maceio-al/ https://portalconservador.com/bandeja-de-ovos-e-vendido-a-r-3600-na-rede-do-bompreco-em-maceio-al/#respond Thu, 21 May 2020 15:26:14 +0000 https://portalconservador.com/?p=5060 read more →]]> A denúncia é de uma consumidora do distrito de Farol, em Maceió, estado de Alagoas, na rede de supermercados Bompreço.

Saiba o que fazer com os preços abusivos durante a pandemia da Covid-19

Em tempos de pandemia tudo que o Consumidor não precisa é ter os seus direitos desrespeitados, não é mesmo?

Mas, infelizmente, o que se tem observado é o aumento excessivo dos preços e os abusos nas prateleiras dos comércios.

Porém, é importante recordar que os direitos dos Consumidores estão resguardados pela Constituição Federal, em seu artigo 170, V.

Além disto, o Código de Defesa do Consumidor também aborda o tema do aumento excessivo dos preços dos produtos. Segundo o artigo 39, X do Código de Defesa do Consumidor, é considerada prática abusiva a majoração excessiva dos preços dos produtos, sem justa causa, com intenção de obter vantagem sobre o Consumidor. Veja:

“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…)
X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.”

A abusividade da conduta reside, justamente, em aproveitar-se da situação de anormalidade (desabastecimento em razão de pandemia declarada, por exemplo) e sujeitar os Consumidores ao pagamento de preços excessivos, tendo em vista a extrema necessidade em adquirir o produto. O que infelizmente tem se observado em relação à produtos como máscara, álcool em gel e outros.

Neste momento crítico vivenciado pelo mundo, precisamos fazer valer os princípios da ética e da legalidade. E exigir o cumprimento dos direitos do Consumidor, torna-se ainda mais importante e necessário neste momento calamitoso que o mundo vivencia.

Por isso, se você observar a prática de preços abusivos, excessivamente elevados, causando grande prejuízo ao Consumidor, denuncie imediatamente ao PROCON da sua cidade!

Confira o vídeo:

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Coronavírus não se espalha com facilidade nas superfícies https://portalconservador.com/coronavirus-nao-se-espalha-com-facilidade-nas-superficies-1/ https://portalconservador.com/coronavirus-nao-se-espalha-com-facilidade-nas-superficies-1/#respond Wed, 20 May 2020 18:01:17 +0000 https://portalconservador.com/?p=5049 read more →]]> Orientação foi atualizada por autoridade de saúde dos Estados Unidos

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) atualizou recentemente a lista de formas de contágio da Covid-19 e promoveu uma grande mudança em uma das principais convicções relacionadas à doença: a de que o vírus era facilmente transmitido através do contato das pessoas com superfícies.

Close up of a human hand cleaning up a laptop.

Entre as orientações que constam no site do órgão, o contato de pessoa a pessoa continua listado como o principal meio de contaminação. Entretanto, o contato entre partes do corpo com superfícies e objetos passou a constar na seção que trata das formas como “o vírus não se espalha facilmente”, junto com a transmissão entre pessoas e animais.

– Esta não é a principal forma de propagação do vírus, mas ainda estamos aprendendo mais sobre esse vírus – diz o CDC.

Médicos consultados pelo site americano Yahoo Life lembram, porém, que o anúncio não significa que as superfícies não possam transmitir a doença, mas que elas têm um papel menor na transmissão.

– Superfícies contaminadas desempenham algum papel, mas é provavelmente muito menor. Este é um vírus respiratório, e os vírus respiratórios se espalham amplamente pela respiração de gotículas respiratórias infectadas – diz Amesh A. Adalja, pesquisador sênior do Johns Hopkins Center.

O médico William Schaffner, da Universidade de Vanderbilt, também destacou que as pessoas não devem se descuidar da higiene das mãos para a evitar a contaminação da doença.

– Se eu tivesse que escolher as coisas para enfatizar para reduzir a disseminação do Covid-19, ainda seria o distanciamento social, o uso de máscaras e a prática de uma boa higiene das mãos – completou.

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Pandemia de 1918 durou 2 anos; confira quais foram os erros https://portalconservador.com/pandemia-de-1918-durou-2-anos-confira-quais-foram-os-erros/ https://portalconservador.com/pandemia-de-1918-durou-2-anos-confira-quais-foram-os-erros/#respond Sat, 16 May 2020 19:24:55 +0000 https://portalconservador.com/?p=5034 read more →]]> Parecia um filme de terror, descrevia Nelson Rodrigues em suas crônicas. “Cadáveres jazem na porta das casas, atraindo urubus. O ar é fétido. Os raros transeuntes andam a passos ligeiros, como se fugissem da misteriosa doença. Carroças surgem de tempos em tempos para, sem cuidado ou deferência, recolher os corpos, que seguem em pilhas para o cemitério”.

O filme de terror ocorreu em 1918, quando a gripe espanhola, também conhecida como gripe de 1918, surgiu como uma vasta e mortal pandemia do vírus influenza. De janeiro de 1918 a dezembro de 1920, infectou 500 milhões de pessoas, cerca de um quarto da população mundial na época. Estima-se que o número de mortos esteja entre 17 milhões e 50 milhões, e possivelmente até 100 milhões, tornando-a uma das epidemias mais mortais da história da humanidade.

350 mil pessoas infectadas no Brasil

A doença chegou ao Brasil por volta de setembro de 1918 e espalhou-se por grandes centros, sobretudo por Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. A cidade de São Paulo, por exemplo, pode ter contado com até 350 mil pessoas infectadas.

Naquela época, as autoridades brasileiras ouviram com descaso as notícias vindas da Europa. Acreditava-se que o oceano impediria a chegada da doença ao Brasil, o que não aconteceu. A doença chegou ao país a bordo do navio inglês “SS Demerara” (uma espécie de Correios britânicos), no dia 17 de setembro de 1918. Esse navio chegou com a tripulação contaminada e passou livremente pelos portos de Recife, Salvador e Rio de Janeiro, repleto de doentes.

Quais foram os erros que fizeram a pandemia de gripe de 1918 durar dois anos?

Notícias falsas: Na época, não faltavam notícias dizendo que a doença havia sido uma criação dos alemães. Muita gente acreditava que a moléstia era engarrafada na Alemanha e depois distribuída por seus submarinos, que se encarregavam de espalhar as ditas garrafas perto das costas dos países inimigos. Apanhadas nas praias por gente inocente, espalhava-se assim aquela terrível enfermidade. Espalharam a notícia de que um dos remédios utilizados na tentativa de evitar a doença ou curar os doentes foi o quinino (medicamento utilizado originalmente para o combate da malária). Houve uma corrida às farmácias em busca desta substância, seu preço aumentou assustadoramente e o produto acabou se esgotando.

Não houve investimento em pesquisas para encontrar uma vacina: A comunidade médica daquele período não conseguiu explicar como uma moléstia branda e tão familiar pudesse estar matando tanto. Desconhecia-se seu agente causador e a forma de contágio (as certezas a respeito de como a gripe é transmitida só vieram à tona na década de 1930). Assim, os médicos puderam fazer pouco para salvar a vida dos doentes. Tudo era feito na base da experimentação.

Negação da gravidade da doença: a gripe de 1918 foi considerada uma doença comum e corriqueira, que atacava especialmente idosos (chamada na época popularmente de “limpa-velhos”), a pandemia de 1918 acabou alterando a idade da população afetada. Morreram principalmente homens adultos, entre 20 e 40 anos (pessoas em idade de participarem do mundo do trabalho), o que causou surpresa entre a classe médica. As vítimas provavelmente precisavam sair de casa para trabalhar, e acabavam assim sendo infectadas.

Ataque e censura á imprensa: Na época em que a doença se espalhou, o mundo passava pela Primeira Guerra Mundial, e as grandes potências ocidentais estavam envolvidas no conflito havia anos. Por essa razão, os países que estavam em conflito, impuseram forte censura á imprensa. Porque se a imprensa divulgasse as notícias da pandemia, as tropas poderiam abandonar a guerra. Como a Espanha não estava envolvida com a guerra, não censurou a imprensa e, assim, as notícias sobre o avanço da doença na Espanha, se espalharam. Por isso ficou parecendo que a doença inciou e propagou na Espanha.

Perda de tempo procurando culpados em detrimento de união para salvar vidas: A doença recebeu inúmeros nomes diferentes. Os países afetados atribuíam uns aos outros a culpabilidade pela doença. Na Rússia, a doença recebeu o nome de Febre Siberiana; na Sibéria, Febre Chinesa; na França, Catarro Espanhol ou Peste da Senhora Espanhola; na Espanha, foi batizada com o nome de Febre Russa… e assim, sucessivamente.

Qualquer semelhança da gripe de 1918 com a Covid-19 não é mera coincidência:

Nos dias atuais, novamente se culpam os meios de comunicação por espalharem a sensação de pânico entre a população, ao anunciarem o grande número de vítimas em outros países. Novamente a imprensa é acusada de ser causadora de uma histeria desnecessária. Além disso, aqui no Brasil inúmeras pessoas passaram a negar a existência da pandemia. Muitos afirmaram que era uma mentira da imprensa, que nada daquilo era verdade.

As duas pandemias possuem inúmeras semelhanças, mas vale ressaltar também suas diferenças. Ao contrário da Gripe Espanhola, o atual surto tem sua origem já estabelecida, suas formas de propagação bem conhecidos e maneiras de evitar a contaminação. A situação está gerando uma corrida contra o tempo na busca por um remédio para curar os doentes e por uma vacina para tentar evitar novos casos. Não há comparação entre o conhecimento científico de um século atrás e o atual. Vale destacar aqui o importante papel que a Fundação Oswaldo Cruz vem desempenhando neste contexto.

Ignorância não é mesmo que inocência

É quase inacreditável que um século depois da gripe espanhola, mesmo num mundo globalizado, a ignorância possa prejudicar tantas vidas. Ainda bem, que ignorância não significa inocência. A história pode perdoar os erros cometidos pela falta de conhecimento, mas jamais perdoará a maldade deliberada, o egoísmo, a arrogância, o negacionismo dos fatos, e a supervalorização do capital em detrimento dos atingidos. Não os atingidos que têm o privilégio de poder ficar em casa e não ficam porque são assintomáticos, mas os atingidos que não encontram leitos nos hospitais; que se arrastam em filas quilométricas para receber as migalhas que caem da mesa de um mundo que movimenta:

Estados Unidos (US$ 105,99 trilhões)
China (US$ 63,83 trilhões)
Japão (US$ 24,99 trilhões)
Alemanha (US$ 14,66 trilhões)
Reino Unido (US$ 14,34 trilhões)
França (US$ 13,73 trilhões)
Índia (US$ 12,61 trilhões)
Itália (US$ 11,36 trilhões)
Canadá (US$ 8,57 trilhões)
Espanha (US$ 7,77 trilhões)

O Brasil, com US$ 3,54 trilhões, lidera com folga na América Latina. A riqueza do país é maior do que a do México, por exemplo, de US$ 2,7.


As informações históricas contidas neste texto foram fornecidos pela mestre em História (PUCRS) Gabrielle Werenicz Alves. Os dados foram extraídos de: Os países que lideram o ranking global de riqueza do Credit Suisse.

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Conheça a história de Santa Corona, padroeira contra epidemias como a do coronavírus https://portalconservador.com/conheca-a-historia-de-santa-corona-padroeira-contra-epidemias-como-a-do-coronavirus/ https://portalconservador.com/conheca-a-historia-de-santa-corona-padroeira-contra-epidemias-como-a-do-coronavirus/#respond Thu, 14 May 2020 13:27:59 +0000 https://portalconservador.com/?p=5030 read more →]]> Nesta quinta-feira, 14 de maio, a Igreja Católica comemora o dia de Santa Corona, considerada protetora contra epidemias.Embora a devoção não seja muito difundida, o nome da santa experimenta uma onda crescente de popularidade desde o início da pandemia do novo coronavírus.

Pouco se sabe sobre a história dessa mártir da tradição cristã primitiva, que viveu no século II, na Síria. Há ambiguidade em torno das datas e locais do martírio de Santa Corona. Algumas fontes apontam que ocorreu em Damasco, outras em Antioquia, mas a maioria concorda que ela foi morta na década de 170 d.C., durante o reinado de Marco Aurélio e por ordem de um juiz romano chamado Sebastian.

Há dúvidas se a santa se chamava realmente Corona ou se o nome se refere à moeda da época (a palavra “corona” vem do latim e significa “coroa”). Ela também era chamada de Stephania e alguns acreditam que a santa pode ter ficado conhecida como Corona por ser invocada para “assuntos de dinheiro, loteria e jogos de azar”, de acordo com a Lexikon des Mittelalters, uma enciclopédia alemã sobre a história e a cultura da Idade Média, que reúne mais de 36 mil artigos em nove volumes em sua edição de 1931.

Conta-se que Corona tinha 16 anos quando foi executada, de forma brutal, por professar a fé. Ao ver soldados romanos torturando um homem, chamado Vitor, por se recusar a negar Cristo, a jovem tentou ajudá-lo. Levada a julgamento, ela se declarou cristã e também foi condenada à morte. Os soldados amarraram os membros de Corona a duas árvores curvadas que, ao retornarem à posição vertical, imprimiram uma força tão violenta que destruíram o corpo da jovem. Assim se deu o martírio de São Vitor e Santa Corona.

Relíquias na Alemanha e na Itália

Parte das relíquias de Corona foi levada a Aachen pelo rei Otto III, em 997, e guardada em um túmulo debaixo de um piso na Catedral de Aachen, na Alemanha, que ainda pode ser visto. Outra parte dos restos mortais de São Vitor e Santa Corona está preservada em uma basílica na cidade de Anzu, na Itália.

A Enciclopédia Ecumênica dos Santos, organizada pelo pastor protestante aposentado Joachim Schäfer, define Santa Corona como padroeira contra epidemias. No entanto, a fonte não oferece informações sobre a origem deste patronato.

Ainda não está claro, portanto, quando e como Santa Corona passou a ser invocada como padroeira contra as epidemias. Sua festa é celebrada no dia 14 de maio pela Igreja Católica e no dia 11 de novembro pela Igreja Ortodoxa.

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Bolsonaro: “Tem que reabrir, nós vamos morrer de fome” https://portalconservador.com/bolsonaro-tem-que-reabrir-nos-vamos-morrer-de-fome/ https://portalconservador.com/bolsonaro-tem-que-reabrir-nos-vamos-morrer-de-fome/#respond Thu, 14 May 2020 13:12:03 +0000 https://portalconservador.com/?p=5026 read more →]]> Presidente pediu que governadores revejam medidas de isolamento

Em conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer um apelo para que os governadores reabram a economia em seus estados. Segundo ele, a manutenção do bloqueio no comércio fará as pessoas “morrerem de fome”.

– Tem que reabrir, nós vamos morrer de fome, a fome mata. Então, pessoal, o apelo que eu faço aos governadores, revejam essa política, estou pronto para conversar, vamos preservar vida, vamos, dessa forma (continuidade do comércio fechado) o preço lá na frente serão centenas de vidas que vamos perder – declarou.

O presidente também falou que a manutenção das medidas de fechamento da economia é o caminho “do fracasso” e poderá “quebrar o Brasil”.

– Vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui, essa história de “lockdown”, vamos fechar tudo, não é esse o caminho, esse é o caminho do fracasso, quebrar o Brasil. Governador, prefeito, que entrou nessa onda lá atrás, faça como eu já fiz algumas vezes na minha vida, se desculpa e faz a coisa certa – completou.

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Brasil pode se tornar o país com mais casos de Covid-19 no mundo, diz Mandetta https://portalconservador.com/brasil-pode-se-tornar-o-pais-com-mais-casos-de-covid-19-no-mundo-diz-mandetta/ https://portalconservador.com/brasil-pode-se-tornar-o-pais-com-mais-casos-de-covid-19-no-mundo-diz-mandetta/#respond Thu, 14 May 2020 09:58:02 +0000 https://portalconservador.com/?p=5023 read more →]]> Ex- ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aposta que Brasil pode atingir patamar de 1000 mortes por dia.

Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta quarta-feira (13), durante entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, que o Brasil pode atingir o patamar de 1.000 mortes ao dia por Covid-19 e se tornar o país com maior número de casos da doença no mundo. Mandetta também criticou o presidente Jair Bolsonaro por defender a volta da população ao trabalho em meio à pandemia.

“Ele fez o que ele quis fazer, mas a história vai dizer quem estava errado e quem estava certo”, disse Mandetta sobre Bolsonaro.

O ex-ministro disse que, em uma escala de zero a dez, está “preocupado no nível dez” com a evolução do novo coronavírus no Brasil.

“Os números falam por si só. Nós temos subido e subido no número de mortos, e provavelmente nessa semana ou na próxima teremos mil mortes por dia”, disse.

Até a noite de terça-feira (12), o Ministério da Saúde tinha registrado 12.400 pessoas mortas por Covid-19 no Brasil e 177.589 casos confirmados da doença.

Críticas a Bolsonaro

Mandetta foi questionado por Amanpour sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante do enfrentamento da pandemia e disse que reclamou com seu antigo chefe “por mais de um mês”.

“Uma das coisas que me manteve no cargo, mesmo que eu tenha reclamado com ele sobre seu comportamento por mais de um mês, foi que eu podia falar com a população. A população brasileira sabe o que está acontecendo e sabe o que tem que fazer”, disse o ex-ministro.

Segundo Mandetta, a OMS (Organização Mundial da Saúde) “precisa falar diretamente com essa população, e não com os governantes.”

“Os governantes só pensam na economia e em voltar ao trabalho. Isso está acontecendo no Brasil e nos EUA, a comunidade latina nos EUA também está sofrendo. As favelas no Rio são lotadas, temos problemas respiratórios como tuberculose. A mensagem da OMS é confusa com essa população, eles precisam falar direto com elas, e não com políticos”, afirmou.

Mandetta lembrou que o presidente americano, Donald Trump, “voltou atrás em sua mensagem quando viu que o vírus poderia ser muito mortal nos EUA”.

“Infelizmente, ele [Bolsonaro] é um dos poucos líderes que continua mantendo esse discurso de que as pessoas devem voltar, e que as pessoas deveriam se preocupar com o trabalho, e que ficar em casa traz mais problemas do que sair, essa é a mensagem dele. Trump pelo menos voltou atrás em sua mensagem de dizer que era simplesmente uma gripe, e reconheceu o vírus”.

Demissão

Mandetta afirmou que opiniões divergentes levaram à sua saída do Ministério da Saúde, em abril. Ele disse que, como ministro da área da saúde, considerou que deveria seguir a academia e os especialistas.

“Houve razões que levaram a esse ponto (a demissão), opiniões diferentes sobre situações iguais, eu não conseguia lidar com ele dizendo para as pessoas voltarem a trabalhar e dizendo que era uma simples gripe. Eu era ministro da Saúde, eu sigo a academia e os especialistas. Então, obviamente estamos em lados diferentes. Ele fez o que ele quis fazer, mas a história vai dizer quem estava errado e quem estava certo. Eu acredito que o Brasil pode se tornar o país com mais casos de coronavírus no mundo”, afirmou Mandetta.

Reportagem CNN.

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TCU determina que militares devolvam valor do auxílio emergencial recebido de forma indevida https://portalconservador.com/tcu-determina-que-militares-devolvam-valor-do-auxilio-emergencial-recebido-de-forma-indevida/ https://portalconservador.com/tcu-determina-que-militares-devolvam-valor-do-auxilio-emergencial-recebido-de-forma-indevida/#respond Wed, 13 May 2020 21:14:05 +0000 https://portalconservador.com/?p=5020 read more →]]> O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os militares que receberam os R$ 600 do auxílio emergencial de forma irregular devolvam o valor. Segundo despacho, o ressarcimento deve ser imediato com adoção de previdências necessárias pelo Ministério da Defesa, inclusive com a retenção do valor na folha de pagamento.

O TCU ainda determina, cautelarmente, aos ministérios da Defesa e o da Cidadania que, caso os ressarcimentos não tenham ocorrido até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de maio, via Guia de Recolhimento da União (GRU), que seja realizada retenção no mesmo valor recebido pela pessoa que integra a folha, seja ela militar ativo, inativo ou pensionista. Ainda, é necessário impedir que novos militares realizem o cadastro, cancelar os cadastros admitidos, de modo a evitar a continuidade de pagamentos ilegais;

Ao Ministério da Cidadania, foi exigido que, em cinco dias, informe se foi identificada a existência servidores civis federais, estaduais e municipais entre os beneficiários do auxílio emergencial e, dentro de dez dias, implemente mecanismo simplificado de ressarcimento de valores envolvidos em pagamentos indevidos do auxílio emergencial em conjunto com o Ministério da Economia.

O despacho informa que a soma dos pagamentos indevidos somam, pelo menos, R$ 43,9 milhões.

De acordo com parágrafo 5º, do artigo 2º, da lei 13.982/2020, são considerados empregados formais os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo.

Segundo o governo, 73,2 mil militares ativos inativos, de carreira, temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam o auxílio. Na terça-feira (12), o Ministério da Defesa divulgou uma nota na qual informou que as Forças Armadas analisam caso a caso de militares que receberam o auxílio.

“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados”, informou o ministério em nota. “Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades”, acrescentou a pasta.

A Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento do auxílio, informou que faz a operação somente após a validação dos dados dos cidadãos pelo próprio governo.

O que diz a lei?

A lei em vigor diz que tem direito ao auxílio de R$ 600 a pessoa que se encaixar nos seguintes critérios:

  • seja maior de 18 anos de idade;
  • não tenha emprego formal ativo;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, nos termos dos §§ 1º e 2º, o Bolsa Família;
  • cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 (três) salários mínimos;
  • que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
  • que exerça atividade na condição de: microempreendedor individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.
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Alckmin exige “governança global” executiva para controlar a população em caso de pandemia https://portalconservador.com/alckmin-exige-governanca-global-executiva-para-controlar-a-populacao-em-caso-de-pandemia/ https://portalconservador.com/alckmin-exige-governanca-global-executiva-para-controlar-a-populacao-em-caso-de-pandemia/#respond Wed, 13 May 2020 18:56:19 +0000 https://portalconservador.com/?p=5017 O ex-governador de São Paulo Geraldo Ackmin e o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra participaram de um debate na CNN ontem, 12, sobre as medidas de flexibilização para a quarentena.

Alckmin, um defensor do isolamento, criticou várias medidas na gestão do governo atual e defendeu a criação da vacina contra coronavírus. Durante o debate, o ex-governador ressaltou ainda que numa pandemia dessas proporções, seria necessário um “organismo executivo global” para o combate eficaz dessas doenças.

Assista o vídeo:

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Covid: OAB-SP quer facilitar a soltura de 25 mil presos https://portalconservador.com/covid-oab-sp-quer-facilitar-a-soltura-de-25-mil-presos/ https://portalconservador.com/covid-oab-sp-quer-facilitar-a-soltura-de-25-mil-presos/#respond Mon, 11 May 2020 19:47:28 +0000 https://portalconservador.com/?p=5014 read more →]]> Ordem vai liberar um cadastro com pessoas que fazem parte do grupo de risco em São Paulo

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo deve liberar nesta segunda-feira (11) um cadastro de 25 mil presos do sistema prisional paulista que fazem parte do grupo de risco da Convid-19 e, assim, sujeitos à liberação por parte da Justiça para cumprimento de pena no regime domiciliar.

Esse número representa mais de 10% de todos os presos das penitenciárias de SP, com cerca de 223 mil presos espalhados em 176 unidades. Conforme a Folha de S.Paulo revelou nesta segunda (11), 35% dessas unidades a suspeita de contaminação provocou o afastamento de funcionários e isolamento de presos.

De acordo com a advogada Priscila Pamela dos Santos, presidente da comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB São Paulo, essa relação de presos com algum tipo problema de saúde ou já com idade mais avançada foi fornecida pelo própria governo paulista, atendendo solicitação feita pela comissão no mês passado, sendo assim um dado oficial.

Até a última sexta-feira, foram soltos por determinação da Justiça 3.190 presos.

– É um universo ínfimo [que foi solto], porque só de mulheres são 6.925 nessa lista [de grupo de risco (…) Não é liberar sem qualquer consequência. Soltar para continuar cumprindo a medida que foi imposta, mas em casa – disse Priscila, que também diretora do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

Ainda segundo ela, os juízes paulistas têm negado muitos pedidos para concessão de regime domiciliar porque alegam não ser possível afirmar se o preso está mesmo no grupo de risco.

Com as informações fornecidas pela própria Secretaria de Administração Penitenciária, a advogada acredita que essa dúvida ser torna muito menor.

– É uma prova de que a pessoa está no grupo de risco. (…) Nós nos propusemos a criar um mecanismo dentro da própria OAB para o advogado, com procuração comprovada, faça consulta na OAB e a gente consiga dizer para ele: ‘está no grupo de risco – explicou.

Essa relação deve estar disponível ainda nesta segunda (11) quando a OAB deve publicar um comunicado oficial sobre o assunto, com os links onde o advogado poderá acessar e solicitar informações sobre determinado preso. O defensor só pode conseguir informações do próprio cliente, com procuração no processo.

A OAB também deve solicitar ao Tribunal de Justiça de SP que essa lista de 25 mil presos do grupo de risco seja encaminhada para todos os juízes do estado, para facilitar a consulta na hora de decidir sobre a concessão de prisão domiciliar.

A intenção do órgão é, também, disponibilizar aos advogados do estado a situação de cada uma das 176 unidades prisionais no estado em relação à estrutura para combate ao Covid-19, como número de médicos e equipamentos disponíveis. Esses dados estão sendo obtidos nas unidades prisionais.

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