O presidente do Peru, Pedro Castillo, fez um pronunciamento a nação na tarde de hoje afirmando que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um “governo de exceção”. Jornais peruanos chamaram o ato de uma tentativa de golpe de estado.
O pronunciamento ocorreu horas antes de Castillo enfrentar uma terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição.
Castillo disse que convocará eleições para a Assembleia Constituinte e que se governará por decretos-leis. Ele também indicou que um toque de recolher será imposto.
Nesta quarta-feira (7), foi marcada a audiência de moção de censura no Congresso peruano. Castillo deveria responder à acusação feita pelo Legislativo de ter “incapacidade moral permanente” para governar, pela terceira vez desde que assumiu o cargo em julho de 2021.
O presidente Castillo disse na terça-feira (6) que aqueles que promovem o processo político contra ele querem “dinamitar a democracia e ignorar o direito de escolha” dos peruanos, além de querer “aproveitar e tomar o poder que o povo retirou deles nas urnas”.
Foi a terceira tentativa de moção de vacância (o equivalente a um processo de impeachment) contra o presidente Pedro Castillo e a quinta contra um presidente em exercício nos últimos cinco anos.
Desde 2016, o Peru teve cinco presidentes, incluindo Pedro Castillo, eleito para o mandato presidencial de 2021 a 2026. Antes dele, em 2018, Pedro Pablo Kuczynski enfrentou uma moção de vacância, mas renunciou antes da votação de impeachment, que se estima que ele teria perdido.
Para retirar do poder um presidente no Peru são necessários 87 votos, que correspondem a dois terços dos 130 membros do Congresso.
Caso esta terceira tentativa de destituir Castillo seja bem-sucedida, a vice-presidente Dina Boluarte ocuparia seu lugar e assumiria o cargo para completar o mandato até julho de 2026.
A Constituição peruana, em seu artigo 113, prevê que a Presidência da República pode ser destituída por diversos motivos, dentre eles a “incapacidade moral permanente” declarada pelo Congresso.