Índia obriga Facebook, YouTube, Twitter e TikTok a quebrar sigilo de usuários

(20 de Fev. de 2020) Na Índia, as redes sociais Facebook, YouTube, Twitter e TikTok terão que revelar as identidades dos usuários caso as agências governamentais indianas peçam. Segundo reportagem publicada pela Bloomberg, novas regras do país para empresas de mídia social e aplicativos de mensagens devem ser publicadas até o fim de fevereiro. A Índia, com 1,3 bilhão...

Após 5 anos, estado americano de Oklahoma vai voltar a executar presos

(16 de Fev. de 2020) O estado americano de Oklahoma anunciou, na quinta-feira (13), que vai voltar a executar presos condenados à pena de morte com injeções letais. As execuções estavam suspensas desde 2015, depois de uma série de erros na aplicação das substâncias. As autoridades do estado, um dos que mais aplicam a pena de morte nos Estados...

Projeto de lei prevê condenação por danos morais em caso de infidelidade conjugal

(16 de Fev. de 2020) Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges. O projeto acrescenta o art. 927-A no...