O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) atualizou recentemente a lista de formas de contágio da Covid-19 e promoveu uma grande mudança em uma das principais convicções relacionadas à doença: a de que o vírus era facilmente transmitido através do contato das pessoas com superfícies.

Close up of a human hand cleaning up a laptop.

Entre as orientações que constam no site do órgão, o contato de pessoa a pessoa continua listado como o principal meio de contaminação. Entretanto, o contato entre partes do corpo com superfícies e objetos passou a constar na seção que trata das formas como “o vírus não se espalha facilmente”, junto com a transmissão entre pessoas e animais.

– Esta não é a principal forma de propagação do vírus, mas ainda estamos aprendendo mais sobre esse vírus – diz o CDC.

Médicos consultados pelo site americano Yahoo Life lembram, porém, que o anúncio não significa que as superfícies não possam transmitir a doença, mas que elas têm um papel menor na transmissão.

– Superfícies contaminadas desempenham algum papel, mas é provavelmente muito menor. Este é um vírus respiratório, e os vírus respiratórios se espalham amplamente pela respiração de gotículas respiratórias infectadas – diz Amesh A. Adalja, pesquisador sênior do Johns Hopkins Center.

O médico William Schaffner, da Universidade de Vanderbilt, também destacou que as pessoas não devem se descuidar da higiene das mãos para a evitar a contaminação da doença.

– Se eu tivesse que escolher as coisas para enfatizar para reduzir a disseminação do Covid-19, ainda seria o distanciamento social, o uso de máscaras e a prática de uma boa higiene das mãos – completou.

O Brasil já soma quase 18 mil mortes por conta da pandemia. Apenas nesta terça-feira foram registrados 1.179 óbitos.

Durante a conversa, Lula disse que o preconceito está “na medula da elite brasileira”, que, “grosseira e raivosa”, é, segundo ele, contrária aos direitos para empregadas domésticas, jardineiros e pobres.

“O que eu vejo? Quando eu vejo os discursos dessas pessoas, quando eu vejo essas pessoas acharem bonito que ‘tem que vender tudo o que é público’, que ‘o público não presta nada’, ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse monstro está permitindo que os cegos comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises. Essa crise do coronavírus, somente o Estado pode resolver isso, como foi a crise de 2008.”

Lula mencionou, na sequência, o ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt, que comandou o país de 1933 a 1945. À época, houve a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945).

“Você acha que ele [Roosevelt] estava preocupado com orçamento da União? Com déficit fiscal? Se o Tesouro ia falir ou não? Ele tinha que construir armas para vencer a guerra”, disse Lula ao se dirigir ao jornalista que o entrevistava.

Conforme o ex-presidente, o momento é de “guerra contra o coronavírus”, e o governo do presidente Jair Bolsonaro “sequer” cumpriu a tarefa de entregar o auxílio emergencial de R$ 600 para todas as pessoas.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou ação da OAB na qual pedia a suspensão de criação de cursos de Direito.

Diante da quantidade de cursos jurídicos no Brasil, a Ordem propôs a ADPF 682 apontando que só no mês passado, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados e, por isso, pediu ao STF que fosse reconhecido “um estado de coisa inconstitucional”.

Ao decidir, o relator explicou que não se pode constatar, de imediato, atos comissivos ou omissivos “francamente inconstitucionais” dos gestores públicos ligados ao ensino superior.

Além disso, concluiu que o tipo de ação proposta não pode ser utilizado para a resolução de casos concretos ou desbordar as vias recursais ordinárias ou outras medidas processuais existentes para impugnar ações ou omissões tidas por ilegais ou abusivas.

Cursos de Direito

Na petição, o Conselho Federal aponta que o atual cenário de ensino reflete uma situação calamitosa:

“Vivenciamos uma situação calamitosa no ensino jurídico, com a prática de verdadeiros ‘estelionatos educacionais’ contra os alunos, refletidos na repetição de índices históricos de reprovação nos Exames de Ordem, atualmente da ordem de 80%.”

Para a OAB, mantido o quadro atual de avaliação do ensino superior, as perspectivas para o cenário educacional do país “são muito desfavoráveis, se não mesmo calamitosas”. A Ordem defendeu a necessidade de alteração dos critérios de avaliação de cursos de Direito.

Entre os pedidos, a OAB havia solicitado que o STF tornasse sem efeito as autorizações de funcionamento de novos cursos já concedidas, mas não implementadas.

Pedido negado

Na análise da ação, o ministro verificou que a ADPF não questiona qualquer ato normativo específico. Em vez disso, ela demonstra a preocupação do Conselho Federal com a política educacional de abertura e de ampliação das vagas dos cursos jurídicos no país, ofertados por instituições privadas de ensino, seguindo critérios e indicadores previstos em atos secundários ou infralegais.

Para o do ministro, a ADPF 682 não merece prosperar pois o tipo de ação não pode ser utilizado para a resolução de casos concretos, nem para “desbordar as vias recursais ordinárias ou outras medidas processuais existentes para impugnar ações ou omissões tidas por ilegais ou abusivas”.

“Por todos os ângulos que se examine a questão, forçoso é concluir, portanto, que a presente ADPF não constitui meio processual hábil para acolher a pretensão nela veiculada, pois não cabe ao STF substituir a administração pública na tomada de medidas de sua competência, providência essa que só tem sido admitida em hipóteses excepcionalíssimas, o que não ocorre com a hipótese sob análise.”

O relator também considerou não ser possível identificar, na ação, atos de gestores “francamente inconstitucionais”:

“De toda a sorte, não se pode constatar, de imediato, a ocorrência de atos comissivos ou omissivos francamente inconstitucionais dos gestores públicos ligados ao ensino superior, afigurando-se, no mínimo, prematuro concluir pelo descumprimento dos preceitos fundamentais apontados na inicial, em que pesem os generosos propósitos que inspiraram os seus subscritores”.

Processo: ADPF 682

O filme de terror ocorreu em 1918, quando a gripe espanhola, também conhecida como gripe de 1918, surgiu como uma vasta e mortal pandemia do vírus influenza. De janeiro de 1918 a dezembro de 1920, infectou 500 milhões de pessoas, cerca de um quarto da população mundial na época. Estima-se que o número de mortos esteja entre 17 milhões e 50 milhões, e possivelmente até 100 milhões, tornando-a uma das epidemias mais mortais da história da humanidade.

350 mil pessoas infectadas no Brasil

A doença chegou ao Brasil por volta de setembro de 1918 e espalhou-se por grandes centros, sobretudo por Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. A cidade de São Paulo, por exemplo, pode ter contado com até 350 mil pessoas infectadas.

Naquela época, as autoridades brasileiras ouviram com descaso as notícias vindas da Europa. Acreditava-se que o oceano impediria a chegada da doença ao Brasil, o que não aconteceu. A doença chegou ao país a bordo do navio inglês “SS Demerara” (uma espécie de Correios britânicos), no dia 17 de setembro de 1918. Esse navio chegou com a tripulação contaminada e passou livremente pelos portos de Recife, Salvador e Rio de Janeiro, repleto de doentes.

Quais foram os erros que fizeram a pandemia de gripe de 1918 durar dois anos?

Notícias falsas: Na época, não faltavam notícias dizendo que a doença havia sido uma criação dos alemães. Muita gente acreditava que a moléstia era engarrafada na Alemanha e depois distribuída por seus submarinos, que se encarregavam de espalhar as ditas garrafas perto das costas dos países inimigos. Apanhadas nas praias por gente inocente, espalhava-se assim aquela terrível enfermidade. Espalharam a notícia de que um dos remédios utilizados na tentativa de evitar a doença ou curar os doentes foi o quinino (medicamento utilizado originalmente para o combate da malária). Houve uma corrida às farmácias em busca desta substância, seu preço aumentou assustadoramente e o produto acabou se esgotando.

Não houve investimento em pesquisas para encontrar uma vacina: A comunidade médica daquele período não conseguiu explicar como uma moléstia branda e tão familiar pudesse estar matando tanto. Desconhecia-se seu agente causador e a forma de contágio (as certezas a respeito de como a gripe é transmitida só vieram à tona na década de 1930). Assim, os médicos puderam fazer pouco para salvar a vida dos doentes. Tudo era feito na base da experimentação.

Negação da gravidade da doença: a gripe de 1918 foi considerada uma doença comum e corriqueira, que atacava especialmente idosos (chamada na época popularmente de “limpa-velhos”), a pandemia de 1918 acabou alterando a idade da população afetada. Morreram principalmente homens adultos, entre 20 e 40 anos (pessoas em idade de participarem do mundo do trabalho), o que causou surpresa entre a classe médica. As vítimas provavelmente precisavam sair de casa para trabalhar, e acabavam assim sendo infectadas.

Ataque e censura á imprensa: Na época em que a doença se espalhou, o mundo passava pela Primeira Guerra Mundial, e as grandes potências ocidentais estavam envolvidas no conflito havia anos. Por essa razão, os países que estavam em conflito, impuseram forte censura á imprensa. Porque se a imprensa divulgasse as notícias da pandemia, as tropas poderiam abandonar a guerra. Como a Espanha não estava envolvida com a guerra, não censurou a imprensa e, assim, as notícias sobre o avanço da doença na Espanha, se espalharam. Por isso ficou parecendo que a doença inciou e propagou na Espanha.

Perda de tempo procurando culpados em detrimento de união para salvar vidas: A doença recebeu inúmeros nomes diferentes. Os países afetados atribuíam uns aos outros a culpabilidade pela doença. Na Rússia, a doença recebeu o nome de Febre Siberiana; na Sibéria, Febre Chinesa; na França, Catarro Espanhol ou Peste da Senhora Espanhola; na Espanha, foi batizada com o nome de Febre Russa… e assim, sucessivamente.

Qualquer semelhança da gripe de 1918 com a Covid-19 não é mera coincidência:

Nos dias atuais, novamente se culpam os meios de comunicação por espalharem a sensação de pânico entre a população, ao anunciarem o grande número de vítimas em outros países. Novamente a imprensa é acusada de ser causadora de uma histeria desnecessária. Além disso, aqui no Brasil inúmeras pessoas passaram a negar a existência da pandemia. Muitos afirmaram que era uma mentira da imprensa, que nada daquilo era verdade.

As duas pandemias possuem inúmeras semelhanças, mas vale ressaltar também suas diferenças. Ao contrário da Gripe Espanhola, o atual surto tem sua origem já estabelecida, suas formas de propagação bem conhecidos e maneiras de evitar a contaminação. A situação está gerando uma corrida contra o tempo na busca por um remédio para curar os doentes e por uma vacina para tentar evitar novos casos. Não há comparação entre o conhecimento científico de um século atrás e o atual. Vale destacar aqui o importante papel que a Fundação Oswaldo Cruz vem desempenhando neste contexto.

Ignorância não é mesmo que inocência

É quase inacreditável que um século depois da gripe espanhola, mesmo num mundo globalizado, a ignorância possa prejudicar tantas vidas. Ainda bem, que ignorância não significa inocência. A história pode perdoar os erros cometidos pela falta de conhecimento, mas jamais perdoará a maldade deliberada, o egoísmo, a arrogância, o negacionismo dos fatos, e a supervalorização do capital em detrimento dos atingidos. Não os atingidos que têm o privilégio de poder ficar em casa e não ficam porque são assintomáticos, mas os atingidos que não encontram leitos nos hospitais; que se arrastam em filas quilométricas para receber as migalhas que caem da mesa de um mundo que movimenta:

Estados Unidos (US$ 105,99 trilhões)
China (US$ 63,83 trilhões)
Japão (US$ 24,99 trilhões)
Alemanha (US$ 14,66 trilhões)
Reino Unido (US$ 14,34 trilhões)
França (US$ 13,73 trilhões)
Índia (US$ 12,61 trilhões)
Itália (US$ 11,36 trilhões)
Canadá (US$ 8,57 trilhões)
Espanha (US$ 7,77 trilhões)

O Brasil, com US$ 3,54 trilhões, lidera com folga na América Latina. A riqueza do país é maior do que a do México, por exemplo, de US$ 2,7.

As informações históricas contidas neste texto foram fornecidos pela mestre em História (PUCRS) Gabrielle Werenicz Alves. Os dados foram extraídos de: Os países que lideram o ranking global de riqueza do Credit Suisse.

Em conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer um apelo para que os governadores reabram a economia em seus estados. Segundo ele, a manutenção do bloqueio no comércio fará as pessoas “morrerem de fome”.

– Tem que reabrir, nós vamos morrer de fome, a fome mata. Então, pessoal, o apelo que eu faço aos governadores, revejam essa política, estou pronto para conversar, vamos preservar vida, vamos, dessa forma (continuidade do comércio fechado) o preço lá na frente serão centenas de vidas que vamos perder – declarou.

O presidente também falou que a manutenção das medidas de fechamento da economia é o caminho “do fracasso” e poderá “quebrar o Brasil”.

– Vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui, essa história de “lockdown”, vamos fechar tudo, não é esse o caminho, esse é o caminho do fracasso, quebrar o Brasil. Governador, prefeito, que entrou nessa onda lá atrás, faça como eu já fiz algumas vezes na minha vida, se desculpa e faz a coisa certa – completou.

O TCU ainda determina, cautelarmente, aos ministérios da Defesa e o da Cidadania que, caso os ressarcimentos não tenham ocorrido até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de maio, via Guia de Recolhimento da União (GRU), que seja realizada retenção no mesmo valor recebido pela pessoa que integra a folha, seja ela militar ativo, inativo ou pensionista. Ainda, é necessário impedir que novos militares realizem o cadastro, cancelar os cadastros admitidos, de modo a evitar a continuidade de pagamentos ilegais;

Ao Ministério da Cidadania, foi exigido que, em cinco dias, informe se foi identificada a existência servidores civis federais, estaduais e municipais entre os beneficiários do auxílio emergencial e, dentro de dez dias, implemente mecanismo simplificado de ressarcimento de valores envolvidos em pagamentos indevidos do auxílio emergencial em conjunto com o Ministério da Economia.

O despacho informa que a soma dos pagamentos indevidos somam, pelo menos, R$ 43,9 milhões.

De acordo com parágrafo 5º, do artigo 2º, da lei 13.982/2020, são considerados empregados formais os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo.

Segundo o governo, 73,2 mil militares ativos inativos, de carreira, temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam o auxílio. Na terça-feira (12), o Ministério da Defesa divulgou uma nota na qual informou que as Forças Armadas analisam caso a caso de militares que receberam o auxílio.

“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados”, informou o ministério em nota. “Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades”, acrescentou a pasta.

A Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento do auxílio, informou que faz a operação somente após a validação dos dados dos cidadãos pelo próprio governo.

O que diz a lei?

A lei em vigor diz que tem direito ao auxílio de R$ 600 a pessoa que se encaixar nos seguintes critérios:

• seja maior de 18 anos de idade;
• não tenha emprego formal ativo;
• não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, nos termos dos §§ 1º e 2º, o Bolsa Família;
• cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 (três) salários mínimos;
• que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
• que exerça atividade na condição de: microempreendedor individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.

Alckmin, um defensor do isolamento, criticou várias medidas na gestão do governo atual e defendeu a criação da vacina contra coronavírus. Durante o debate, o ex-governador ressaltou ainda que numa pandemia dessas proporções, seria necessário um “organismo executivo global” para o combate eficaz dessas doenças.

Assista o vídeo:

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo deve liberar nesta segunda-feira (11) um cadastro de 25 mil presos do sistema prisional paulista que fazem parte do grupo de risco da Convid-19 e, assim, sujeitos à liberação por parte da Justiça para cumprimento de pena no regime domiciliar.

Esse número representa mais de 10% de todos os presos das penitenciárias de SP, com cerca de 223 mil presos espalhados em 176 unidades. Conforme a Folha de S.Paulo revelou nesta segunda (11), 35% dessas unidades a suspeita de contaminação provocou o afastamento de funcionários e isolamento de presos.

De acordo com a advogada Priscila Pamela dos Santos, presidente da comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB São Paulo, essa relação de presos com algum tipo problema de saúde ou já com idade mais avançada foi fornecida pelo própria governo paulista, atendendo solicitação feita pela comissão no mês passado, sendo assim um dado oficial.

Até a última sexta-feira, foram soltos por determinação da Justiça 3.190 presos.

– É um universo ínfimo [que foi solto], porque só de mulheres são 6.925 nessa lista [de grupo de risco (…) Não é liberar sem qualquer consequência. Soltar para continuar cumprindo a medida que foi imposta, mas em casa – disse Priscila, que também diretora do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

Ainda segundo ela, os juízes paulistas têm negado muitos pedidos para concessão de regime domiciliar porque alegam não ser possível afirmar se o preso está mesmo no grupo de risco.

Com as informações fornecidas pela própria Secretaria de Administração Penitenciária, a advogada acredita que essa dúvida ser torna muito menor.

– É uma prova de que a pessoa está no grupo de risco. (…) Nós nos propusemos a criar um mecanismo dentro da própria OAB para o advogado, com procuração comprovada, faça consulta na OAB e a gente consiga dizer para ele: ‘está no grupo de risco – explicou.

Essa relação deve estar disponível ainda nesta segunda (11) quando a OAB deve publicar um comunicado oficial sobre o assunto, com os links onde o advogado poderá acessar e solicitar informações sobre determinado preso. O defensor só pode conseguir informações do próprio cliente, com procuração no processo.

A OAB também deve solicitar ao Tribunal de Justiça de SP que essa lista de 25 mil presos do grupo de risco seja encaminhada para todos os juízes do estado, para facilitar a consulta na hora de decidir sobre a concessão de prisão domiciliar.

A intenção do órgão é, também, disponibilizar aos advogados do estado a situação de cada uma das 176 unidades prisionais no estado em relação à estrutura para combate ao Covid-19, como número de médicos e equipamentos disponíveis. Esses dados estão sendo obtidos nas unidades prisionais.

A informação é da agência federal de inteligência da Alemanha, a Bundesnachrichtendienst (BND), segundo reportagem do jornal alemão Der Speigel.

De acordo com o jornal, Xi teria pedido a Tedros durante a ligação para segurar informações sobre a transmissão entre seres humanos do vírus e atrasar a declaração de pandemia.

Em um comunicado emitido neste domingo (10), a OMS classificou os dados apresentados pelo jornal como “infundados e falsos”.

Brasil atinge 60 mil pacientes recuperados do coronavírus

Número de pacientes recuperados ultrapassou 60 mil na manhã deste domingo

Na manhã deste domingo (10), foram registrados 61.685 casos recuperados de pacientes que estiveram infectados com o novo coronavírus no Brasil. Até o momento, a pandemia afetou mais de 156 mil pessoas e levou 10.656 à óbito. Dos casos ativos, quase 83 mil pessoas ainda estão contaminadas no país.

Com relação aos principais epicentros da pandemia pelo Brasil, São Paulo é o estado com maior número de infectados – mais de 44 mil – seguido por Rio de Janeiro e Ceará, que hoje apresentam números quase iguais de casos confirmados – ambos com mais de 15 mil.

Quanto às vítimas fatais, São Paulo é o estado com o maior número de óbitos, com 3.608 falecimentos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (1.653), Ceará (1.062), Pernambuco (972) e Amazonas (962). O Tocantins é o estado com o menor número de óbitos, 9 vítimas.

Sobre os casos recuperados da doença, não foi informado a distribuição dos casos.

O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial tem previsão para iniciar na próxima semana. Onyx Lorenzoni, ministro da cidadania, informou ainda que na próxima semana deverá ser concluída a análise de mais de 17 milhões de pedidos lembrando que essa análise inclui os pedidos que foram refeitos pelo site e app. De acordo com Onyx Lorenzoni é de que cerca de 8 milhões de brasileiros estejam elegíveis na próxima segunda, 11 de maio.

De acordo com a Dataprev, empresa responsável pela análise das informações dos trabalhadores, até este domingo, 10 de maio, todas as solicitações feitas entre o dia 23 e 30 de abril devem ser finalizadas. Uma vez finalizada a análise, o prazo é de até três dias para que a Caixa Econômica Federal faça o pagamento da parcela.

Aqueles brasileiros que ainda não se cadastraram mas se encaixam nas condições para receber o auxílio emergencial poderão efetuar o cadastro até o dia 2 de julho, e terá direito ao recebimento das três parcelas do Auxílio Emergencial.

Meu pedido foi reprovado, e agora?

Inscritos no CadÚnico

Para quem é inscrito no Cadastro Único e foi reprovado para recebimento do benefício, basta solicitar uma nova análise pelo aplicativo ou pelo próprio site da caixa auxilio.caixa.gov.br.

Inscritos pelo Aplicativo

Se você se inscreveu pelo aplicativo e ainda se encontra em análise, aguarde a resposta até a próxima semana, pois é a previsão de liberação para todos que já fizeram a solicitação. Caso seu pedido seja atualizado com a informação “dados inconclusivos”, você poderá refazer a solicitação do benefício pelo próprio aplicativo.