Em conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer um apelo para que os governadores reabram a economia em seus estados. Segundo ele, a manutenção do bloqueio no comércio fará as pessoas “morrerem de fome”.

– Tem que reabrir, nós vamos morrer de fome, a fome mata. Então, pessoal, o apelo que eu faço aos governadores, revejam essa política, estou pronto para conversar, vamos preservar vida, vamos, dessa forma (continuidade do comércio fechado) o preço lá na frente serão centenas de vidas que vamos perder – declarou.

O presidente também falou que a manutenção das medidas de fechamento da economia é o caminho “do fracasso” e poderá “quebrar o Brasil”.

– Vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui, essa história de “lockdown”, vamos fechar tudo, não é esse o caminho, esse é o caminho do fracasso, quebrar o Brasil. Governador, prefeito, que entrou nessa onda lá atrás, faça como eu já fiz algumas vezes na minha vida, se desculpa e faz a coisa certa – completou.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou nesta quinta-feira (07/05) que o Ministério da Cidadania aprovou o cronograma de pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Agora, as datas de pagamento só precisam do aval do presidente Jair Bolsonaro para serem anunciadas. Para evitar uma nova corrida às agências da Caixa, Guimarães já alertou, contudo, que esse pagamento não vai começar “de bate pronto” nesta semana.

“Eu e o ministro Onyx praticamente acertamos. Estamos levando ao presidente Bolsonaro para ele validar. A partir do momento que ele validar, nós anunciaremos. Em breve”, disse o presidente da Caixa, quando questionado, em live realizada no canal da Caixa no YouTube, sobre as datas de pagamento da segunda parcela dos R$ 600, que já é aguardada há dez dias pelos brasileiros.

Apesar de dizer que não poderia antecipar detalhes desse cronograma antes da validação do presidente Jair Bolsonaro, Pedro Guimarães ainda acabou dando dicas de como será paga a segunda parcela do auxílio emergencial. Ele disse que, para evitar a formação de novas filas nas agências da Caixa, esse pagamento será feito de força espaçada, com o tempo necessário para o ajuste da capacidade de atendimento das agências à demanda da população.

“Não vamos fazer o pagamento da segunda parcela amanhã ou no sábado. Teremos um pouco de tempo. Será feito com mais espaçamento, de acordo com o mês de nascimento”, alertou Guimarães.

Ele indicou que a ideia da Caixa é pagar em um dia os trabalhadores nascidos em janeiro; depois de uns dois ou três dias, pagar os nascidos em fevereiro; e assim por diante. Ou seja, não liberar os pagamentos de janeiro em um dia e os de fevereiro já no dia seguinte, como ocorreu na primeira parcela. Afinal, como as filas mostraram nos últimos dias, nem todos os brasileiros foram às agências no dia marcado para o saque. Por isso, os grupos de pagamento acabaram se misturando e formando aglomerações nos bancos.

E para isso tudo funcionar, lembrou Guimarães, também será preciso comunicar com calma as datas de saque para a população, o que explica o tempo entre o anúncio e o início do pagamento da segunda parcela dos R$ 600.

“Esperamos uma grande melhora, porque nossa expectativa é que, quando pagarmos janeiro, a maioria das pessoas que vá à agência seja de janeiro. Não dá dúvida de que algumas pessoas que nasceram em março ou junho também irão tentar receber. Cerca de 30% irão. Mas a maioria vai poder receber. Diferente da semana passada, quando 60% das pessoas que foram às agências não podiam receber de maneira nenhuma. Parte daquela multidão era por essa questão”, alegou Guimarães, garantindo que entende o desespero da população que precisa dos R$ 600 para sobreviver em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, formou filas nas agências da Caixa nos últimos dias.

Bolsa Família

O presidente da Caixa também disse que o cronograma de pagamentos do Bolsa Família não será alterado por conta dessas mudanças no calendário da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Isso significa, portanto, que os beneficiários do Bolsa Família que têm direito aos R$ 600 devem receber a segunda parcela do auxílio a partir do próximo dia 16, no mesmo dia em que receberiam o Bolsa Família.

“O Bolsa Família nós não vamos alterar o calendário. Há mais de 10 anos que não nos 10 últimos dias úteis do mês”, explicou Guimarães. Ele ainda disse que o pagamento do CadÚnico também “é mais tranquilo”. E indicou que o esquema de pagamentos espaçados previstos para a segunda parcela deve afetar, sobretudo, aqueles brasileiros que solicitaram o auxílio emergencial no aplicativo do governo.

Segundo o governo, dos 50,5 milhões de brasileiros que já receberam os R$ 600, 19,2 milhões são do Bolsa Família, 10,8 milhões são do CadÚnico e 20,5 milhões pediram o auxílio no aplicativo. Nesse último grupo, boa parte conseguiu movimentar os R$ 600 de forma remota, através da conta digital da Caixa. Mas 6,4 milhões apresentaram dificuldades com o aplicativo e, por isso, precisaram ir às agências ou às casas lotéricas fazer o saque em espécie dos R$ 600.

O fundo tem R$ 2 bilhões a serem usados nas eleições municipais deste ano. A liminar atende a pedido de ação popular apresentada pelo advogado Sergio Antunes Lima Junior. A deliberação pelo Congresso deverá ser realizada pelo plenário virtual. A liminar foi concedida pela juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª vara Federal do Rio de Janeiro.

Em permanente atrito com o Congresso, o presidente Bolsonaro e aliados, desde o início da crise de saúde provocada pela pandemia da Covid-19, têm sugerido aos congressistas que destinem o dinheiro do fundo eleitoral para medidas de enfrentamento dos impactos negativos do alastramento do vírus no Brasil.

Na decisão, a juíza argumenta que, em um País de dimensões continentais como o Brasil, com mais de duzentos milhões de habitantes, “já tão castigado em situação de normalidade pela ineficiência crônica do sistema de saúde”, não pode haver recursos paralisados para futura e incerta utilização no patrocínio de campanhas eleitorais.

Ela cita que o Brasil discute a alocação de recursos para o combate da Covid-19 em um pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em outros países o socorro alcança até 17%, como no Reino Unido e Espanha. “Nos EUA, a proporção já chega a 6,3% do PIB, podendo chegar até 11,3%, e na Alemanha e França, ao equivalente a 12% e 13,1% do PIB”, diz a juíza.

A AGU já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para derrubar a decisão, sob a alegação de que o entendimento da juíza “gerará uma situação de grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, interferindo de maneira absolutamente sensível na separação de poderes, usurpando competências legitimamente concedidas não só ao Poder Executivo, como também ao Legislativo (Congresso Nacional), colocando em risco a normalidade institucional do País”.

“Não é demais salientar que ao Poder Judiciário não é dado formular políticas públicas, ainda mais em matéria tão sensível quanto a orçamentária, o que dá conta de quão inconstitucional e antinstitucional é a decisão”, sustenta a AGU no recurso.

Com informações Jovem Pan.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.

A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal solicitando que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensos enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.

Na quinta-feira (26), Bolsonaro editou um decreto tornando essas atividades essenciais em meio à pandemia. Ao encaixá-las nessa categoria, o presidente definiu que elas poderiam continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

O decreto presidencial, porém, faz uma ressalva em relação aos cultos: segundo o texto publicado no “Diário Oficial da União”, o funcionamento da “atividade religiosa de qualquer natureza” deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

“O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento de curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro”, afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da ação.

O ministro reforçou que quer manter o isolamento social generalizado, como está ocorrendo no momento, a fim de evitar a propagação do coronavírus. Nesta quarta-feira (25), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que vai conversar com Mandetta para rever a orientação do Ministério da Saúde. Já o ministro, diz o BR Político, vai apresentar um modelo matemático adotado pelo Reino Unido, que mudou a postura depois de adotar, inicialmente, o modelo vertical.

Auxiliares do ministro da Saúde afirmaram que Luiz Henrique Mandetta não cogita pedir demissão do cargo, apesar do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro contrariando orientações das autoridades de saúde — incluindo técnicos do Ministério da Saúde.

Na noite desta terça-feira (24), em rede nacional, Bolsonaro voltou a minimizar o novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.

Na avaliação de assessores de Mandetta, o ministro não quer endossar publicamente o pronunciamento do presidente e quer se “manter técnico”, embora Bolsonaro já tenha declarado hoje que pedirá ao ministro que reveja o isolamento total.

Perguntado pelo blog se Bolsonaro pode tirar Mandetta caso não aceite a posição do ministro, de não endossar as novas posições do presidente, auxiliares de Mandetta afirmam que “isso depende da decisão de Bolsonaro”. Mas o ministro, reforçam, não sinalizou a assessores que pediria demissão. A conferir.

Entendo como vacilo dele no pronunciamento do dia 24.03.20:

– ir contra as próprias recomendações da equipe dele em colocar em dúvida a restrição de crianças para não irem à escola. Um dos motivos da quarentena que é justamente o retardamento da inevitável propagação do vírus e necessidade do achatamento da bendita curva de propagação, para que dê tempo para produzir respiradores mecânicos, fazer hospitais de campanha e aumentar a oferta específica em hospitais existentes, produzir máscara e tudo que é necessário de EPI, etc, Crianças, por mais que raramente podem vir a ter problemas com o coronavírus, ela inevitavelmente é um agente disseminador. Se já piolho é problema, quem dirá um vírus.

– afirmar que é uma gripezinha, sob o ponto de vista estritamente pessoal, sem demonstrar empatia com a população, afirmando que pelo seu próprio histórico ele poderia contrair a gripe e não aconteceria nada demais, algo leve.

– jogar a responsabilidade do exagero para os outros (governantes, mídia…), não mostrando que ele também exerce liderança e que haverá também exageros da equipe do Min. da Saúde (Mandetta & Cia Ltda) onde saem as recomendações para estados e municípios e que, além disso, exagerando cautela perante inúmeros pontos de desconhecimento.

Tudo já está um caos. Tudo irá piorar se não houver um discernimento com sensatez.

A quarentena ainda está de pé. AINDA NÃO É PRA SAIR. Até quando? Até que as autoridades da saúde do país tiverem a decisão de que moderadamente estaremos aptos a enfrentar esse vírus made in China, com toda essa parafernalha extra feita na correria ao que já existia antes do coronavírus nos hospitais, possuindo um norte na medicação para tratamento, etc. Este é o motivo da quarentena geral: tendo o confinamento feito com um período além do tempo de vida do vírus, o vírus se extingue.

Depois da quarentena geral, descobriu com o teste rápido que está com o vírus? Quarentena dupla pra você. O Brasil não pode parar. Não podemos nos dar esse luxo. Seguiremos MONITORANDO as fronteiras, deslocamentos aéreos e interestaduais. Vamos SIM continuar a lavar as mãos e todos cuidados necessários ao entrar em casa. Existem até previsões que teremos mais de 40 milhões de desempregados e isso mata mais que qualquer doença, fora a já apertada vida econômica que muitos autônomos ou funcionários de carteira assinada já possuem ao natural. Fechar um país inteiro por 2 ou 3 meses é bizarrice. O que foi feito em tempos do H1n1 em 2009? Aliás, o H1N1 matava 80% mais jovens do que idosos! (http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2012/06/gripe-h1n1-em-2009-matou-mais-que-o-estimado-diz-estudo.html)

O ponto chave é pegar os dados dos outros países e seus casos de sucesso, o Brasil seguir fazendo a sua a lição de casa, ao fazer o que epidemiologicamente falando necessita ser feito neste período de quarentena, que é o tal achatamento da curva, e seguir o pós quarentena com total precaução. O vírus vai se alastrar de igual forma, mas teremos que estar com a devida aptidão para combater os casos de gravidade disto. Em qualquer guerra, infelizmente haverá baixa e isso não é falta de empatia. Gripe mata SIM, e não é à toa que vivemos insistindo com as pessoas de baixa imunidade e brigando com nossos velhinhos pra tomarem a tal vacina da gripe anualmente. Tem mais de 60 anos e pode ficar em casa? Siga em casa.

Estamos no meio de um jogo de xadrez da vida real.

Artigo escrito por Odivan de Costa.

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos, por até quatro meses, durante o período de calamidade pública, anunciado pelo governo, por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Medida Provisória, que tem força de lei, por até 120 dias, foi assinada pelo presidente nesse domingo (22). Durante esse período de 120 dias, ela deve ser votada pelo Congresso Nacional e, se isso não acontecer, será invalidada.

O empregador não precisará pagar salário, durante a suspensão do contrato, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal”, com valor negociado entre as partes.

Motivo

Segundo o governo, a proposta seria uma forma de evitar demissões em massa, por causa dos impactos econômicos da pandemia.

Condições

A suspensão deve ser feita para que o funcionário participe de algum curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

Se isso não acontecer, a suspensão do contrato não será considerada e o empregador terá que fazer o pagamento de salário e encargos sociais, ficando ainda sujeito a penalidades previstas na legislação.

COVID-19 no Brasil

Os dados divulgados, nesse domingo (22), pelo Ministério da Saúde, mostram que o número de mortes em decorrência do COVID-19, o novo coronavírus, subiu de 18 para 25.

Já o número de pessoas que contraíram o vírus passou de 1.128 para 1.546. Segundo a pasta, com a atualização, todos os estado brasileiros possuem casos do novo coronavírus.
Veja dicas de prevenção contra o coronavírus

* Higienize as mãos

Lave suas mãos frequentemente com água e sabão ou com uma solução de álcool em gel.

Por quê? Esfregar as mãos ajuda a eliminar traços do vírus que podem estar presentes em lugares de uso comum.

* Mantenha distância social

Mantenha pelo menos um metro de distância de pessoas que apresentam tosse ou espirros constantes.

Por quê? A tosse e o espirro propagam pequenas gotas de secreção e saliva que podem conter vírus. Com a proximidade, a chance de respirar ou ter contato essas gotículas aumenta.

* Evite tocar os olhos, o nariz e a boca

Evite coçar, esfregar ou ter qualquer tipo de contato com as mucosas. Essas áreas têm contato direto com a corrente sanguínea e são mais sensíveis à presença de agentes de contaminação

Por quê? As mãos estão em contato constante com superfícies que podem ser vetores de transmissão de vírus e bactérias. Mantê-las longe das mucosas diminui a chance de ficar doente.

* Pratique higiene respiratória

Tenha boas práticas de higiene respiratória. Isso significa cobrir a boca e o nariz com o braço curvado ou com um lenço de tecido ou papel ao tossir e espirrar. Descarte ou higienize o material usado imediatamente.

Por quê? Gotículas de saliva e secreção são vetores do Covid-19. Evitar que outras pessoas entrem em contato com saliva contaminada evita não apenas o coronavírus, mas uma série de doenças respiratórias.

* Em caso de febre ou dificuldade respiratória, busque ajuda médica rapidamente

Não saia de casa se estiver com febre. Se os sintomas persistirem e caso haja dificuldade respiratória, busque atenção especializada imediatamente.

Por quê? Apesar de serem sintomas comuns, uma ação rápida pode evitar problemas mais sérios e o desenvolvimento de sintomas mais graves de infecções respiratórias.

* Uso de máscaras

Pessoas saudáveis, sem sintomas como febre, tosse ou espirros não precisam usar máscaras

Por quê? Apenas profissionais de saúde e pessoas que apresentem sintomas parecidos com os do novo coronavírus precisam usar máscaras. A função das máscaras é conter a propagação do vírus em quem já está infectado. A OMS recomenda o uso racional das máscaras.

* Fique bem informado e siga os procedimentos do Ministério da Saúde

Por quê? Autoridades nacionais e locais têm a informação mais atualizada sobre a situação de saúde na sua área. Tomar atitudes preventivamente ajuda o sistema de saúde a distribuir e compreender de maneira ágil a disseminação de qualquer doença.

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite de sexta-feira 20 uma medida provisória e um decreto que garantem ao governo federal a competência sobre a circulação interestadual e intermunicipal. A medida é uma respostas às ações tomadas por governadores, em especial ao do Rio, Wilson Witzel (PSC), e ao de São Paulo, João Doria (PSDB), no combate à pandemia do coronavírus.

Por meio da MP 926/2020, Bolsonaro definiu o que são serviços públicos e atividades essenciais, aquelas que não podem ser paralisadas, pois, segundo a medida, “colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população” A medida provisória e o decreto têm força de lei que já estão em vigor.

Entre os serviços essenciais estão os relacionados à assistência de saúde e o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, além do transporte por aplicativo. O decreto fala ainda da importância de garantir o transporte de “cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”. A medida determina que restrições de trânsito sejam embasadas em fundamentação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Desde o início do aumento de casos de Covid-19 no país, Bolsonaro tem feito oposição a seus ex-aliados Witzel e Doria (PSDB), que começaram a tomar medidas para diminuir a circulação de pessoas, enquanto o presidente trata o assunto como “histeria”.

Na sexta-feira, 20, Bolsonaro subiu o tom contra Witzel diante da intenção do governador fluminense em interromper os voos no estado, assim como fechar as fronteiras do Rio de Janeiro. O presidente voltou a afirmar que a regulamentação sobre o setor aéreo e o transporte de cargas e passageiros pertence ao governo federal. “Parece que o Rio de Janeiro é outro país”, provocou.

Neste sábado, o governo do Estado de São Paulo decretou a instalação de uma quarentena obrigatória de 15 dias a partir da próxima terça-feira 24 para frear a pandemia de coronavírus. Segundo o governador João Doria, todos os serviços não essenciais devem fechar as suas portas até 7 de abril, com a possibilidade de prorrogação.

Em português, a droga é conhecida como hidroxicloroquina e, segundo a Casa Branca, a droga já é usada no tratamento de malária.

Durante a coletiva, o norte-americano anunciou que qualquer cidadão poderá comprar o medicamento, desde que possua prescrição médica. A hidroxicloroquina também poderá ser distribuída em consultas e hospitais.

Além disso, Trump reiterou que a vantagem de usar um medicamento já existente é ter a certeza de que ele já foi testado e aprovado. “Se você começa a desenvolver uma droga do zero, não sabe o que vai acontecer”.

Confirmada sexta morte por coronavírus no Brasil

Idoso de 69 anos teve quadro de saúde agravado por doenças simultâneas.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou, nesta manhã de quinta-feira (19), mais uma morte provocada pelo novo coronavírus, Covid-19.

A vítima é um idoso de 69 anos com comorbidades (paciente que apresenta duas ou mais doenças de forma simultânea no corpo) que estava internado em Niterói, na região metropolitana do Rio, e teve contato com um paciente diagnosticado com Covid-19, que voltou de Nova Iorque, nos Estados Unidos.

A esposa do idoso que morreu no hospital de Niterói também está internada na unidade de saúde e apresenta um quadro de pneumonia similar ao causado pela Covid-19.

Na manhã desta quinta foi confirmado a primeira morte por coronavírus no Rio de Janeiro. De uma idosa de 63 anos que possuía diabetes e hipertensão. Agora o país contabiliza 6 óbitos, 4 em São Paulo e 2 no Rio de Janeiro.

Até o momento, o Rio de Janeiro confirma 65 casos: 55 na capital, sete em Niterói, um em Barra Mansa, um em Guapimirim e um em Miguel Pereira.

O semblante pálido e abatido – com olhos um pouco marejados – no pronunciamento em rede nacional de TV nesta quinta-feira (12) à noite – logo após ele fazer uma live na página do Facebook com máscara – foi o prenúncio de uma sexta-feira 13 sem precedentes na suíte presidencial: deu positivo o primeiro teste para infecção por coronavírus no presidente da República Jair Bolsonaro.

Ele espera o resultado da contra-prova nesta sexta (13) para confirmar ou não a contaminação. Há tensão no ar. A despeito de passar tranquilidade na TV, e pedir ao povo para evitar as ruas (um claro cancelamento da convocação das manifestações pró-governo de domingo), Bolsonaro não esconde as evidências dos cuidados com a saúde. Apareceu de máscara hoje de manhã e não saiu do Palácio da Alvorada, a residência oficial.

Se Bolsonaro vai divulgar o resultado -seja positivo ou não – é uma questão pessoal, mas que envolve também uma situação de soberania nacional. Passar à população uma imagem de um presidente infectado pode causar medo geral e até mexer com os índices da Bolsa de Valores, que já oscilam fortemente há uma semana, com circuit-break como rotina . Ele também morderia a língua, porque em coletiva nos Estados Unidos (onde pode ter se contaminado), Bolsonaro ironizou a situação apontando que a epidemia de coronavírus seria coisa da mídia.

Bolsonaro vai chamar ao Alvorada o núcleo presidencial – todos militares de alta patente – para decidir o que falar. Enquanto a nação fica de stand by.

A mesma fonte da Coluna informa que até o comandante do avião presidencial que voltou dos Estados Unidos estaria contaminado.

FATOR TRUMP

Uma notícia curiosa circula no petit comité presidencial brasileiro. Muito se diz do constrangimento que seria se o secretário de Comunicação do Governo, Fábio Wajngarten, com infecção confirmada, tivesse contaminado o presidente norte-americano Donald Trump. Mas o papo aqui em Brasília é outro. Toda a cúpula do Governo trata com cuidado para não indicar uma suspeita: boa parte da comitiva foi contaminada na Flórida, e pior, no resort Mar a Lago, de propriedade de Trump. Partindo dessa premissa, há risco de Trump estar contaminado, e ele ter passado o vírus no contato pessoal.

Fato é que Trump, cobrado pela imprensa americana, desconversa e diz que não precisa de teste. É no mínimo estranho, para quem já culpou a Europa pelo caos na vigilância sanitária. Trump não admitiria que foi o causador dessa sexta-feira 13 tupiniquim.