Bolsonaro autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

A medida foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus. Trabalhador deve ficar sem salário.

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos, por até quatro meses, durante o período de calamidade pública, anunciado pelo governo, por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Medida Provisória, que tem força de lei, por até 120 dias, foi assinada pelo presidente nesse domingo (22). Durante esse período de 120 dias, ela deve ser votada pelo Congresso Nacional e, se isso não acontecer, será invalidada.

O empregador não precisará pagar salário, durante a suspensão do contrato, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal”, com valor negociado entre as partes.

Motivo

Segundo o governo, a proposta seria uma forma de evitar demissões em massa, por causa dos impactos econômicos da pandemia.

Condições

A suspensão deve ser feita para que o funcionário participe de algum curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

Se isso não acontecer, a suspensão do contrato não será considerada e o empregador terá que fazer o pagamento de salário e encargos sociais, ficando ainda sujeito a penalidades previstas na legislação.

COVID-19 no Brasil

Os dados divulgados, nesse domingo (22), pelo Ministério da Saúde, mostram que o número de mortes em decorrência do COVID-19, o novo coronavírus, subiu de 18 para 25.

Já o número de pessoas que contraíram o vírus passou de 1.128 para 1.546. Segundo a pasta, com a atualização, todos os estado brasileiros possuem casos do novo coronavírus.
Veja dicas de prevenção contra o coronavírus

* Higienize as mãos

Lave suas mãos frequentemente com água e sabão ou com uma solução de álcool em gel.

Por quê? Esfregar as mãos ajuda a eliminar traços do vírus que podem estar presentes em lugares de uso comum.

* Mantenha distância social

Mantenha pelo menos um metro de distância de pessoas que apresentam tosse ou espirros constantes.

Por quê? A tosse e o espirro propagam pequenas gotas de secreção e saliva que podem conter vírus. Com a proximidade, a chance de respirar ou ter contato essas gotículas aumenta.

* Evite tocar os olhos, o nariz e a boca

Evite coçar, esfregar ou ter qualquer tipo de contato com as mucosas. Essas áreas têm contato direto com a corrente sanguínea e são mais sensíveis à presença de agentes de contaminação

Por quê? As mãos estão em contato constante com superfícies que podem ser vetores de transmissão de vírus e bactérias. Mantê-las longe das mucosas diminui a chance de ficar doente.

* Pratique higiene respiratória

Tenha boas práticas de higiene respiratória. Isso significa cobrir a boca e o nariz com o braço curvado ou com um lenço de tecido ou papel ao tossir e espirrar. Descarte ou higienize o material usado imediatamente.

Por quê? Gotículas de saliva e secreção são vetores do Covid-19. Evitar que outras pessoas entrem em contato com saliva contaminada evita não apenas o coronavírus, mas uma série de doenças respiratórias.

* Em caso de febre ou dificuldade respiratória, busque ajuda médica rapidamente

Não saia de casa se estiver com febre. Se os sintomas persistirem e caso haja dificuldade respiratória, busque atenção especializada imediatamente.

Por quê? Apesar de serem sintomas comuns, uma ação rápida pode evitar problemas mais sérios e o desenvolvimento de sintomas mais graves de infecções respiratórias.

* Uso de máscaras

Pessoas saudáveis, sem sintomas como febre, tosse ou espirros não precisam usar máscaras

Por quê? Apenas profissionais de saúde e pessoas que apresentem sintomas parecidos com os do novo coronavírus precisam usar máscaras. A função das máscaras é conter a propagação do vírus em quem já está infectado. A OMS recomenda o uso racional das máscaras.

* Fique bem informado e siga os procedimentos do Ministério da Saúde

Por quê? Autoridades nacionais e locais têm a informação mais atualizada sobre a situação de saúde na sua área. Tomar atitudes preventivamente ajuda o sistema de saúde a distribuir e compreender de maneira ágil a disseminação de qualquer doença.

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