Posts Marcados "TJPE"

CNJ dá 8 meses para TJ/PE tirar 70% dos presos de presídio superlotado

Complexo do Curado tem mais de 6.500 homens, mas deveria comportar apenas 1.819. O TJ/PE tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país. A decisão foi publicada nessa terça-feira, 23, pela corregedora Nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O objetivo é dar uma resposta às ilegalidades verificadas no local durante a semana em que 60 magistrados e servidores convocados pelo CNJ inspecionaram unidades prisionais…read more →

TJPE derruba decisão liminar que mantinha Decasp por 45 dias

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), através do Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e sob pedido do governo do Estado de Pernambuco, suspendeu a medida liminar de uma ação popular que mantinha as investigações em curso da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) por mais 45 dias. A delegacia especializada no combate à corrupção na administração pública foi extinta juntamente com a Decrim, a Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial…read more →