Índia obriga Facebook, YouTube, Twitter e TikTok a quebrar sigilo de usuários

(20 de Fev. de 2020) Na Índia, as redes sociais Facebook, YouTube, Twitter e TikTok terão que revelar as identidades dos usuários caso as agências governamentais indianas peçam. Segundo reportagem publicada pela Bloomberg, novas regras do país para empresas de mídia social e aplicativos de mensagens devem ser publicadas até o fim de fevereiro. A Índia, com 1,3 bilhão de habitantes, possui cerca de 500 milhões de usuários de internet.

Ao exigir cooperação geral com as investigações do governo, sem necessidade de mandado ou ordem judicial, as novas regras da Índia tornam-se mais rígidas do que as da maioria das nações. O governo indiano propôs essas diretrizes em dezembro de 2018 e pediu comentários do público à época. A Internet and Mobile Association of India, grupo comercial que tem entre seus membros o Facebook, a Amazon e o Google, respondeu que os requisitos “seriam uma violação do direito à privacidade reconhecido pela Suprema Corte”.

Segundo a Bloomberg, 1 funcionário do governo indiano familiarizado com o assunto disse esperar que o Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação do país publique as novas regras até o fim de fevereiro sem grandes mudanças. “As diretrizes para os intermediários estão em processo”, disse N.N. Kaul, assessor de imprensa do ministro da Eletrônica e Tecnologia da Informação. “Não podemos comentar as diretrizes ou mudanças até que elas sejam publicadas”.

As regras do projeto anterior exigiam que plataformas e aplicativos como o YouTube, TikTok, Facebook, Instagram e WhatsApp, ajudassem o governo a rastrear as origens de 1 post 72 horas após uma solicitação. As empresas ainda precisariam preservar seus registros por, no mínimo, 180 dias para que investigadores do governo estabelecessem uma operação física na Índia e nomeassem 1 representante para lidar com as reclamações de usuários.

Além disso, todos aplicativos de redes sociais e de mensagens com mais de 5 milhões de usuários cadastrados serão encaixados nas novas regras. No entanto, não foi esclarecido se as identidades de usuários estrangeiros também estariam sujeitas às investigações do governo indiano.

A criação das novas regras que enfraquecem o direito ao sigilo na internet indiana surgem em 1 momento em que o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, é alvo de críticas por ações que restringem as liberdades individuais.

AMEAÇA À DEMOCRACIA

No mês passado, a revista britânica The Economist publicou reportagem (para assinantes) reclamando de mudança em lei para facilitar a obtenção de cidadania para praticantes de todas as religiões, exceto para parte dos cerca de 200 milhões de muçulmanos que vivem na Índia e não têm documentação regular. O título: “Índia intolerante: como Modi está colocando em risco a maior democracia do mundo”.

As críticas ao crescente viés autoritário do governo indiano não vêm de hoje. Ao longo de 2018, os internautas do país reportaram ao menos 164 vezes que o governo teria derrubado a internet para silenciar movimentos de protesto.

Fonte: Poder 360.

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