Posts Marcados "alexandre de moraes"

Aras vai ao STF contra resolução que amplia poderes do TSE para combater fake news

Segundo o procurador-geral, a medida do TSE viola diretrizes expressas da Constituição, como a liberdade de expressão, o princípio da proporcionalidade, a competência do Congresso para legislar e o direito do Ministério Público de exercer suas funções O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas. O texto…read more →

Em depoimento de blogueiro, ministro do STF é chamado de “cabeça de piroca”

Oswaldo Eustáquio negou em seu depoimento à Polícia Federal que tenha participado de manifestações com intenções extremistas Um dos alvos do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar a organização de atos antidemocráticos, o blogueiro Oswaldo Eustáquio negou em seu depoimento à Polícia Federal, o qual Metrópoles teve acesso, que tenha participado de manifestações com intenções extremistas e que tenha incentivado atos contra as instituições. Mas uma parte da sua declaração chamou a atenção da Coluna que, apesar de…read more →