Brasil

Aras vai ao STF contra resolução que amplia poderes do TSE para combater fake news

Segundo o procurador-geral, a medida do TSE viola diretrizes expressas da Constituição, como a liberdade de expressão, o princípio da proporcionalidade, a competência do Congresso para legislar e o direito do Ministério Público de exercer suas funções O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas. O texto…read more →

22 out, 2022

Padre é achado morto dentro de paróquia em Pernambuco

RECIFE, 02 fev. 22 / 10:32 am (ACI).- Padre Geraldo de Oliveira, de 77 anos, foi encontrado morto dentro da igreja de São Sebastião, em Surubim, no Agreste de Pernambuco, na noite de terça-feira, 1º de fevereiro. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. A suspeita é de que o padre tenha cometido suicídio. O padre foi encontrado por funcionários da igreja entre os bancos do templo, junto com um pedaço de corda, uma carta e um frasco que…read more →

3 fev, 2022

Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família

Conforme a proposta, está apta ao recebimento a mulher com mais de 18 anos, sem emprego formal e que não recebe benefício previdenciário ou assistencial A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. Pelo texto, para receber o benefício, a…read more →

4 nov, 2021

Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza lei de improbidade

Projeto voltou para análise dos deputados após ter sido alterado no Senado na semana passada. PL propõe a necessidade da comprovação de dolo para condenação de agentes públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos…read more →

6 out, 2021

Minas Gerais deve indenizar em R$ 2 mi homem preso injustamente por 18 anos

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, em parte, sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte que condenou o estado de Minas Gerais a pagar a um  pintor indenização de R$ 2 milhões por danos morais, além de pensão vitalícia mensal de cinco salários-mínimos, a título de danos materiais. O homem, atualmente com 71 anos, foi representado pelo defensor público Wilson Hallak. Falou pela Advocacia-Geral do Estado a…read more →

28 abr, 2021

Morre de Covid-19, aos 69 anos, o político conservador Levy Fidélix

Morreu na noite desta sexta-feira (23/4) o político Levy Fidélix, aos 69 anos. Ele estava internado há três semanas em um hospital particular de São Paulo com covid-19. A informação da morte foi confirmada pelo prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (REPUBLICANOS – SP). Em suas redes sociais, ele postou uma foto de Levy e escreveu: “Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional…”. Ele deixa mulher, a também política Aldinea Rodrigues Cruz, e filha, Lívia Fidelix, que tentou…read more →

24 abr, 2021

Felipe Neto é indiciado por corrupção de menores no Rio

Em uma rede social, o influenciador digital afirmou que “prestou todos os esclarecimentos necessários e disse estar confiante no Poder Judiciário” A DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) indiciou na quinta-feira (5), o youtuber e influenciador digital Felipe Neto por corrupção de menores. Segundo a Polícia Civil, as investigações iniciaram após o expediente do Ministério da Justiça. Felipe Neto foi indiciado por divulgar material impróprio para crianças e adolescentes em seu canal e por não limitar a classificação…read more →

8 nov, 2020

Natura é boicotada por ação de Dia dos Pais com Thammy

Internautas subiram a hashtag #NaturaNão A Natura foi criticada na internet ao escolher Thammy Miranda para estrelar a campanha de Dia dos Pais da marca de cosméticos. Na semana passada, o filho de Gretchen publicou um vídeo da ação #MeuPaiPresente onde mostra seus momentos ao lado de Bento, fruto de uma fertilização artificial feita por sua companheira Andressa Ferreira. – As melhores lembranças que meu filho vai ter de mim, sem dúvidas, serão das coisas boas que a gente viveu…read more →

28 jul, 2020