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Em depoimento de blogueiro, ministro do STF é chamado de “cabeça de piroca”

Oswaldo Eustáquio negou em seu depoimento à Polícia Federal que tenha participado de manifestações com intenções extremistas Um dos alvos do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar a organização de atos antidemocráticos, o blogueiro Oswaldo Eustáquio negou em seu depoimento à Polícia Federal, o qual Metrópoles teve acesso, que tenha participado de manifestações com intenções extremistas e que tenha incentivado atos contra as instituições. Mas uma parte da sua declaração chamou a atenção da Coluna que, apesar de…read more →

4 jul, 2020

Fachin proíbe operações policiais em favelas do Rio durante pandemia

Ministro do STF disse que as operações só podem ocorrer “em hipóteses absolutamente excepcionais” após serem “devidamente justificadas” O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma decisão liminar (provisória) nesta sexta-feira (5) para proibir a realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente. Na decisão, Fachin disse que as operações só podem ocorrer “em hipóteses absolutamente excepcionais”. Nesses casos, as ações…read more →

15 jun, 2020

Advogada morre uma semana após realizar sonho de receber a carteira da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio de nota, lamenta o falecimento, na noite desta terça-feira (9), da Advogada Lúcia das Dores Silva Nicolatti. Dia 1° de junho Lúcia realizou o sonho de ser advogada. Em uma solenidade nada usual, em um leito na Santa Casa de Campo Grande, ela recebeu a carteira da OAB/MS das mãos do Secretário-Geral da OAB/MS, Stheven Razuk. Na noite de hoje, a família informou seu falecimento em…read more →

10 jun, 2020

Sergio Moro vai advogar

O ex-juiz federal Sergio Moro vai passar para o outro lado do balcão. Ele informou à Comissão de Ética da Presidência da República que vai trabalhar como consultor e advogado de um escritório — provavelmente o de sua mulher, Rosangela. Comunicou também que pretende dar aulas e aceitar um convite para ser colunista de uma revista. Cabe ao colegiado avaliar se Moro pode mergulhar nos novos desafios desde já ou, em caso de potencial conflito de interesses, lhe impor uma…read more →

31 maio, 2020

Lewandowski nega ação da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito

Ao decidir, ministro explicou que não se pode constatar, de imediato, atos omissivos dos gestores públicos ligados ao ensino superior. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou ação da OAB na qual pedia a suspensão de criação de cursos de Direito. Diante da quantidade de cursos jurídicos no Brasil, a Ordem propôs a ADPF 682 apontando que só no mês passado, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados e, por isso, pediu ao STF que fosse reconhecido “um…read more →

17 maio, 2020

Covid: OAB-SP quer facilitar a soltura de 25 mil presos

Ordem vai liberar um cadastro com pessoas que fazem parte do grupo de risco em São Paulo A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo deve liberar nesta segunda-feira (11) um cadastro de 25 mil presos do sistema prisional paulista que fazem parte do grupo de risco da Convid-19 e, assim, sujeitos à liberação por parte da Justiça para cumprimento de pena no regime domiciliar. Esse número representa mais de 10% de todos os presos das penitenciárias de SP,…read more →

11 maio, 2020