Certidões de nascimento terão ‘terceiro gênero’ na Alemanha

O Parlamento Alemão aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que introduz um ‘terceiro gênero’ além dos sexos masculino e feminino. Os pais – ou “genitores” – como é a nova terminologia difundida pela Organização das Nações Unidas – podem escolher uma opção de “sexo diversa” ao do nascimento. O projeto de lei deve entrar em vigor em janeiro de 2019.

Agora, a aprovação alinha a Alemanha a outros países que introduziram medidas para reconhecer pessoas de um “terceiro gênero”, como Áustria, Austrália, Nova Zelândia, Índia, Canadá e Portugal. Mas a nova lei também despertou críticas de ambos os lados do espectro político. O Partido Verde e grupos de direitos LGBT expressaram desapontamento com o item que exige a apresentação de um atestado médico antes de alterar seu gênero. O líder parlamentar dos verdes, Anton Hofreiter [foto], argumentou que a exigência dificulta a alteração.

“Foi um absurdo e um sinal de desconfiança contra os que não se encaixam numa visão antiquada da sociedade, especialmente partindo da CDU e da CSU”, disse aos jornais do Grupo Funke Media, citando o partido da chanceler Angela Merkel e o seu braço bávaro.

A Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha também criticou a lei, considerando decepcionante levarem-se em conta apenas as características físicas para determinar o sexo. Segundo Henny Engels, membro do conselho, “o gênero não é apenas definido pelas características físicas, mas também por fatores sociais e psicológicos”.

Por sua vez, Marc Henrichmann, deputado conservador da CDU, apoiou a exigência de documentação médica, alegando que isso impede uma avaliação subjetiva e por conta própria do próprio gênero. Já o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) declarou oposição à lei.

“A qual gênero você pertence tem sido um fato objetivo desde o início dos tempos – assim como idade as medidas biométricas”, disse a líder do grupo parlamentar da sigla, Beatrix von Storch.

Em 2013, após reforma legal, a Alemanha foi o primeiro país europeu a permitir aos pais deixarem em branco, na certidão de nascimento, a caixa que indica o sexo do bebê, reconhecendo assim, na prática, um “terceiro gênero”, nem masculino, nem feminino. Mas para defensores dos direitos do terceiro gênero, essa medida ainda não era suficiente.

Com informações Deustsche Welle.

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