Para receber R$ 150,00 prometidos por Paulo Câmara, beneficiário precisará gastar R$ 6 mil no ano para receber o 13º salário

O décimo terceiro salário de R$ 150,00 do programa Bolsa Família foi promessa de campanha do governador Paulo Câmara (PSB) reeleito em Pernambuco, ainda no primeiro turno, com quase 1,9 milhões de votos. Entretanto, para fazer “jus” ao salário extra, o beneficiário do programa precisará gastar ao longo do ano R$ 6 mil reais em compras no CPF do titular.

Na campanha, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu um décimo terceiro de R$ 150 para os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco. Só não tinha especificado de onde viria os recursos para o pagamento do “valor extra”. De acordo com a explicação apresentada na segunda-feira (19) pelo secretário da Fazenda em exercício, Bernardo D’Almeida, na Assembleia Legislativa, para sacar os R$ 150 no final de um ano, o pernambucano que recebe o Bolsa Família teria que consumir R$ 500 mensais em produtos da cesta básica exclusivamente em estabelecimentos que emitam nota fiscal e solicitar aos atendentes que registrassem corretamente o CPF ao fazer a compra. Por ano, é necessário um consumo de R$ 6 mil nos produtos selecionados pelo governo que não poderiam ser gastos em feiras livres ou mercadinhos irregulares.

“Ele não vai receber (se comprar em feitas ou em mercadinhos que não recolham impostos). Ele tem que denunciar a Secretaria de Fazenda para que tome as providências em relação a esse estabelecimento se for o caso para fazer a cobrança do imposto devido”, orientou D’Almeida. De acordo com o secretário, o programa entrará em vigor a partir do dia 06 de março de 2019 e pagará os primeiros benefícios em março de 2020. As pessoas que estejam cadastradas no Bolsa Família vão receber de volta do governo, ao final de 12 meses, 2,5% de tudo o que consumirem em produtos como feijão, arroz, óleo, sabão, carne, aves e ovos; por exemplo. Por isso, para receber os R$ 150, o beneficiário precisará gastar R$ 6 mil anuais.

Tramitação

Para custear o programa, o governo quer aumentar em dois pontos percentuais os impostos do álcool combustível, bijuterias, refrigerantes e bebidas alcoólicas, captando R$ 172 milhões. As propostas começarão a ser analisadas nessa terça-feira (20) nas comissões. O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), disse que o grupo votará contra o aumento de impostos. Mas a oposição é minoritária em todos os colegiados. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), garantiu que, tão logo os textos passem pelas comissões, irá pautar o plenário. “Todos os debates estão sendo feitos. Inclusive através de audiência pública. Esgotando isso, rápido nós colocaremos em votação. Não tem porque esperar”, explicou.

Comentários

0 Comentário

Escreva um comentário




*