Por que o Escola Sem Partido é tão importante?

A questão do programa Escola Sem Partido é recorrente no debate público nacional. É uma discussão que permeia o assunto da educação, e que volta e meia está em voga. Muito disso pelo atual cenário político nacional, onde a questão fez parte da plataforma do candidato eleito Jair Bolsonaro, de parlamentares eleitos e também da constante demonstração por meio de relatos, de alunos e até professores, do que se tornou a educação brasileira em âmbito básico e superior.

Nas redes sociais, conversando com amigos ou até visitando universidades públicas, é extremamente notório o carácter de esquerda dessas instituições. É inegável que as universidades brasileiras, principalmente as públicas, se tornaram um antro de pensamento marxista/esquerdista. Não um argumento, um fato corroborado pela realidade.

Daí surgem os grandes problemas (existem outras causas mas essa é talvez a mais agravante). A formação de professores e profissionais da educação está totalmente precária metodologicamente e tomada por correntes de pensamento unitárias num ambiente onde o debate plural é minimamente existente.

O Programa Escola Sem Partido vem como uma maneira de amenizarmos o quão ideológico tem sido o ensino na educação básica.
Ele surgiu em 2004, pelo Dr. Miguel Nagibe, após sua filha ter passado por situação escolar, onde o comportamento do professor foi avesso às suas atribuições e contrário ao direito de aprendizagem do aluno.

Basicamente, o programa estipula a fixação de um cartaz em sala de aula, onde explicita os deveres do professor. São seis itens que tornam acessível aos alunos, pontos já existentes na Constituição Federal e na Convenção Americana de Direitos Humanos.

São eles:

  • A liberdade de consciência e de crença e a liberdade de aprender dos alunos (art. 5º, VI e VIII; e art. 206, II, da CF);
  • O princípio constitucional da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado (arts. 1º, V; 5º, caput; 14, caput; 17, caput; 19, 34, VII, ‘a’, e 37, caput, da CF);
  • O pluralismo de ideias (art. 206, III, da CF); e o direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, IV).

O PROJETO NÃO CRIA DEVERES OU DIREITOS, APENAS EXPLICITA OS JÁ EXISTENTES.

Talvez você se pergunte: O problema da doutrinação ideológica realmente é recorrente ou são apenas casos pontuais deste problema que são explicitados na internet?

Não são casos pontuais, muito pelo contrário. Esse tipo de comportamento está enraizado nos pilares educacionais da pedagogia brasileira, encabeçada por nosso Patrono da educação: Paulo Freire. Ele defendia uma educação libertadora, que destruiria o status quo vigente, por meio da ideologização do ensino, para que por meio disso ocorresse o rompimento com essa “sociedade opressora”.

Segue um trecho de um de seus textos publicado em 1978 na revista Educação & Sociedade n°1:

Se, na antiga sociedade, o seu sistema educacional estava comprometido com a preservação do “status quo”, agora a educação deve se tornar fundamental ao processo de permanente libertação. Daí que não seja possível negar – a não ser por astúcia ou “angelitude” – o caráter político da educação. Daí que os problemas básicos da pedagogia não sejam estritamente pedagógicos, mas políticos e ideológicos

[Caso queira ler o texto na íntegra, faça o download do arquivo PDF clicando aqui].

Como Patrono, o reflexo da mentalidade de Paulo Freire é evidente em nossos professores, como é de se esperar. Segundo uma pesquisa do Instituto Sensos do ano de 2008, 80% dos professores reconhecem que seu discurso dentro de sala de aula é politicamente engajado, e segundo os estudantes, 86% deles vê a figura de Che Guevara sendo abordada de forma positiva pelos professores.

CNT/Sensus – 2008 – Encomendado pela Revista Veja

O projeto do Escola Sem Partido, ao contrário de uma propaganda mentirosa que espalham por aí, não tem como objetivo cercear a liberdade do professor ou censurá- lo. O objetivo é assegurar o aluno de seus direitos e alertar os profissionais de suas obrigações. Em sala de aula, não se pode usar da audiência cativa dos alunos para promover esse ou aquele espectro ideológico ou partidário. Em sala de aula, o professor deve se ater ao currículo, e abordar as correntes teóricas mais respeitadas pela academia científica, sem constranger os que pensam diferente e sem fazer dali um palanque político ideológico.

O Brasil tem um problema gigantesco pela frente. A questão da educação é sem dúvidas um dos nossos maiores calvários. Desde os anos 80, houve uma ação coordenada para que houvesse essa tomada de espaço nas instituições educacionais brasileiras e para que haja um verdadeiro progresso em nosso país, precisamos que nossas escolas sejam neutras e ideologicamente livres.

Publicado originalmente em O Ensaísta.


Referências
https://www.programaescolasempartido.org/
https://veja.abril.com.br/brasil/pais-aprovam-as-escolas-ruins/
FREIRE, P. A Alfabetização de Adultos: É ela um Que Fazer Neutro? Revista Educação & Sociedade, Cortez & Moraes, São Paulo. n. 1, setembro e 1978.

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