Posts Marcados "Estatuto do Desarmamento"

Jair Bolsonaro anuncia decreto para garantir posse de armas a cidadãos sem antecedentes criminais

Por intermédio de sua conta oficial no Twitter, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que pretende garantir por meio de decreto a posse de arma de fogo aos cidadãos que não tenham antecedentes criminais. Deve-se elucidar que por “posse de arma” não se confunde com o “porte de arma”. O porte é a autorização concedida pela Polícia Federal na qual o cidadão possa portar e transportar a arma consigo em qualquer local, fora da residência ou do local de…read more →

29 dez, 2018

Autor do Estatuto do Desarmamento, Gerson Camata é morto por bandido a tiros

O ex-governador do Espírito Santo e ex-senador Gerson Camata, 77 anos, foi assassinado nesta quarta-feira (26) na Praia do Canto, em Vitória/ES. Camata foi o autor do Projeto de Lei do Senado 292/1999, posteriormente aprovado pelo Congresso Federal e transformado na Lei Ordinária 10826/2003, conhecido como Estatuto do Desarmamento. O autor do homicídio, o ex-assessor de Camata, Marcos Venicio Moreira Andrade, utilizou uma arma de fogo sem registro para matar o político com um disparo no pescoço. A Lei criada…read more →

28 dez, 2018

Projétil de arma de fogo é disparado contra gabinete do vereador Fernando Holiday (DEM)

O vereador Fernando Holiday (DEM) teve o seu gabinete atingido após a votação da Reforma da Previdência municipal nesta quarta-feira (26). A Câmara Municipal aprovou a Reforma da Previdência do município com 33 votos a favor e 17 votos contrário. Segundo o próprio político, a PM levantou a suspeita de que o projétil que atravessou o vidro possa ter sido de arma de fogo. A Polícia Civil de São Paulo anunciou que vai investigar um suposto disparo com arma de…read more →

28 dez, 2018

Sobre as violências do Estatuto do Desarmamento

A lei 10.826 de 2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, foi criada com o intuito de reduzir os índices de violência dificultando a aquisição legal de armas pela população. Na época da promulgação desse instituto jurídico, houve muita comemoração por parte do governo brasileiro. Mas hoje não há o que se comemorar, haja vista que a lei em análise não diminuiu a criminalidade e pratica violências jurídicas contra quem deveria ser por ele beneficiado: o cidadão. Nesse artigo, de…read more →

26 nov, 2018

Vinte fatos que comprovam que a posse de armas deixa uma população mais segura

Os recentes acontecimentos em Ottawa, Canadá, comprovam, pela enésima vez, que controle de armas serve apenas para deixar uma população pacífica ainda mais vulnerável. O desarmamento não apenas deixa uma população menos livre, como também a deixa menos segura. E não existe liberdade individual se o indivíduo está proibido de se proteger contra eventuais ataques físicos. Liberdade e autodefesa são conceitos totalmente indivisíveis. Sem o segundo não há o primeiro. Respeitar o direito de cada indivíduo poder ter armas de…read more →

20 nov, 2014