STF decidirá com repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos
Plenário vai decidir se a presença de aparatos religiosos colide com a laicidade do Estado brasileiro O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já registrou o número suficiente de cinco votos para que venha a ser julgado – com repercussão geral para todas as instâncias – recurso extraordinário no qual se discute se a fixação de símbolos religiosos como o crucifixo em repartições públicas viola ou não os princípios da laicidade do Estado, da liberdade de crença, da impessoalidade…read more →