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Direito

Leia a nota do Juiz Sergio Moro ao aceitar convite de Bolsonaro para ser Ministro da Justiça

O Juiz Federal Sergio Moro emitiu uma nota aceitando o convite do Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser Ministro da Justiça e Segurança Pública. Com o anúncio, já são 5 ministros anunciados pelo presidente eleito. Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos…read more →

O julgamento de Jesus Cristo e a crucificação masculina

Jesus Cristo foi preso sem culpa, acusado sem indícios, julgado sem testemunhas legais, apenado com veredito errado, e por fim, entregue à mercê da boa vontade de um Juiz. (Roberto Victor Pereira Ribeiro) A história de Jesus Cristo é conhecida no mundo inteiro e o seu julgamento, o maior escândalo de ilegalidades processuais de todos os tempos, cuja condenação descumpriu os ritos judiciais da época, da lei hebraica e também da lei romana. A sua sentença já estava pronta, assim…read more →

O silêncio da violência doméstica contra homens

Não há estatísticas oficiais de violência doméstica contra os homens no país, e os poucos estudos realizados a respeito não têm a devida visibilidade. Diversos países buscam soluções para a violência conjugal, vez que violência não tem sexo, enquanto o Brasil segrega a população até mesmo na possibilidade de denúncias de violência doméstica, não sendo permitido ao homem ter voz, obrigando-o a conviver diariamente com essa invisibilidade. Historicamente atribuiu-se a mulher o caráter de mansa, serena, inofensiva e incapaz de…read more →

O habeas corpus de Lula no TRF-4: os caminhos políticos ao lado dos caminhos jurídicos do Brasil

É lamentável senhores o que ocorreu no último domingo (08) de julho. Se havia alguma dúvida de que o Direito se desatrelou dos julgamentos em nosso país, essa dúvida não mais existe. Dúvida que não existe mais também é aquela que é chancelada com a certeza da fragilidade, do distanciamento e do descompasso das instituições jurídicas existentes no Brasil. Como afirmei em minha última coluna, falta segurança, falta segurança jurídica. Assistimos (bestializados, como sempre) uma batalha que já tem um…read more →

Brasil: atual conjuntura e eleições

A eleição de outubro promete ser a mais aguardada e a mais disputada da história do Brasil. O motivo? Além de ninguém mais aguentar mais essa política, que se vê ameaçada, os brasileiros anseiam para respostas urgentes. Fato é que os eleitores estão fartos do centrismo que colocou o país nesse lamaçal sem fim, e se vendo completamente desolados e sozinhos, saem finalmente do pensamento de votar no “menos ruim”. Não se pode flertar com o tortuoso, com o erro,…read more →

A criminalização midiática masculina e a vulgarização da Lei Maria da Penha

Com o presente trabalho, espera-se elucidar aos leitores as ilegalidades que perpassam a Lei 11.340/2006, que embora constitucional, teve sua aplicabilidade falseada, sem, contudo, esgotar o tema, notadamente observando sua amplitude. O histórico de violência sofrida pelas mulheres é inegável, e a Lei Maria da Penha proporcionou avanços e enfrentamentos na ceara da violência doméstica e familiar feminina. Porém, por meio da hegemonia cultural que sacraliza a mulher como ser inócuo e inábil para a prática de delitos, a citada…read more →

Lumpemproletariado, violência e desarmamento civil em prol da Revolução

O intento não é o de dar uma concepção filosófica à violência, ou de explicar o porquê da existência da violência. Aqui almejo discutir como a violência é utilizada em prol da revolução, e o porquê dela ser uma alternativa a longo prazo para o crescimento do Estado. O caminho do controle de armas é uma alternativa muito mais segura do que instalar uma ditadura goela abaixo. Primeiro porque os desarmamentistas podem se esconder no discurso da paz e na…read more →