Posts Marcados "STF"

STF retira da pauta ação sobre ideologia de gênero nas escolas

Presidente da Corte, Luiz Fux, tomou decisão após receber visita de parlamentares das frentes católica e evangélica O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta de julgamento do próximo dia 11 de novembro, uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que pedia a aceitação do comportamento homossexual nas escolas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668 solicita, diretamente, que sejam coibidas ações que possam ser interpretadas como “discriminações de gênero” no âmbito educacional.  …read more →

5 nov, 2020

PM do Rio acusa STF de criar “zona de proteção ao crime”

Operações policiais em favelas estão proibidas na pandemia O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal culpando a Corte pelo aumento na criminalidade em comunidades. Recentemente, os ministros confirmaram a proibição de operações policiais em favelas durante a pandemia. Já a polícia do estado foi além, e acusou o STF de criar uma “zona de proteção ao crime organizado”. Desde que as operações policiais foram suspensas, eventos como bailes funk e festas de…read more →

5 ago, 2020

Em depoimento de blogueiro, ministro do STF é chamado de “cabeça de piroca”

Oswaldo Eustáquio negou em seu depoimento à Polícia Federal que tenha participado de manifestações com intenções extremistas Um dos alvos do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar a organização de atos antidemocráticos, o blogueiro Oswaldo Eustáquio negou em seu depoimento à Polícia Federal, o qual Metrópoles teve acesso, que tenha participado de manifestações com intenções extremistas e que tenha incentivado atos contra as instituições. Mas uma parte da sua declaração chamou a atenção da Coluna que, apesar de…read more →

4 jul, 2020

PM do RJ pode ser punida por impedir festa de traficante em favela

Partido Socialista Brasileiro, Defensoria Pública e ONGs fizeram reclamação contra o governador e o procurador-geral de Justiça O “principado” do tráfico de drogas, estabelecido no Rio de Janeiro por decisão judicial que proíbe operações policiais contra os bandidos nas favelas, durante a pandemia, atingiu seu momento mais baixo com a reclamação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Defensoria Pública e ONGs contra o governador e o procurador-geral de Justiça, pelo fato de policiais terem atrapalhado e impedido uma grande festa de…read more →

20 jun, 2020

Sara Winter é presa pela Polícia Federal

O mandato de prisão foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes Nesta segunda-feira (15), a ativista bolsonarista Sara Winter foi presa pela Polícia Federal, em Brasília. A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Winter é líder do grupo “300 do Brasil”, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. O pedido de prisão ocorreu dentro do inquérito que investiga o financiamento de protestos antidemocráticos e não possui elo com a investigação acerca de produção de…read more →

15 jun, 2020

Fachin proíbe operações policiais em favelas do Rio durante pandemia

Ministro do STF disse que as operações só podem ocorrer “em hipóteses absolutamente excepcionais” após serem “devidamente justificadas” O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma decisão liminar (provisória) nesta sexta-feira (5) para proibir a realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente. Na decisão, Fachin disse que as operações só podem ocorrer “em hipóteses absolutamente excepcionais”. Nesses casos, as ações…read more →

15 jun, 2020

Celso de Mello arquiva pedido de enquadramento criminal contra Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de um pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, que havia sido apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contataro (Rede-ES). Ao decidir pelo arquivamento, o ministro acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, a titularidade de ação penal pública cabe ao Ministério Público, “que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado.” No pedido de enquadramento criminal (Petição 8.803),…read more →

26 maio, 2020

Lewandowski nega ação da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito

Ao decidir, ministro explicou que não se pode constatar, de imediato, atos omissivos dos gestores públicos ligados ao ensino superior. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou ação da OAB na qual pedia a suspensão de criação de cursos de Direito. Diante da quantidade de cursos jurídicos no Brasil, a Ordem propôs a ADPF 682 apontando que só no mês passado, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados e, por isso, pediu ao STF que fosse reconhecido “um…read more →

17 maio, 2020

STF decidirá com repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos

Plenário vai decidir se a presença de aparatos religiosos colide com a laicidade do Estado brasileiro O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já registrou o número suficiente de cinco votos para que venha a ser julgado – com repercussão geral para todas as instâncias – recurso extraordinário no qual se discute se a fixação de símbolos religiosos como o crucifixo em repartições públicas viola ou não os princípios da laicidade do Estado, da liberdade de crença, da impessoalidade…read more →

20 abr, 2020

Brasil: atual conjuntura e eleições

A eleição de outubro promete ser a mais aguardada e a mais disputada da história do Brasil. O motivo? Além de ninguém mais aguentar mais essa política, que se vê ameaçada, os brasileiros anseiam para respostas urgentes. Fato é que os eleitores estão fartos do centrismo que colocou o país nesse lamaçal sem fim, e se vendo completamente desolados e sozinhos, saem finalmente do pensamento de votar no “menos ruim”. Não se pode flertar com o tortuoso, com o erro,…read more →

5 jul, 2018